o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

fazer um movimento de ida e volta: ir à modernidade estatal, consagrada enquanto tal, para,
depois de bem compreender os pressupostos que a definem, voltar ao Renascimento, mais
especificamente a Maquiavel, podendo, assim, contribuir com as soluções propostas ao
problema.
2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA IDEIA MODERNA DE ESTADO 35
Embora a ideia de Estado Moderno esteja muito presente na vida contemporânea, falar
sobre ele é por vezes limitado. O problema é que não há exatamente um marco ou um
momento histórico em que a noção moderna de Estado passe a existir, assim como não há
uma definição exata do que seja esse Estado. O que temos são elementos que nos fazem
identificá-lo e distingui-lo de qualquer outra noção de instituição política anterior a ele. No
texto seguinte vamos buscar compreender o Estado moderno partindo de uma breve análise
das formas estatais que o precedem e dos elementos que o caracterizam.
2.1 SURGIMENTO DOS ESTADOS: ELEMENTOS COM RELAÇÃO ÀS ORIGENS
E ÀS CAUSAS
35 No tocante ao stato em Maquiavel e ao Estado como compreendido pela modernidade política, há um ponto
que aqui compete mencionar: a diferença entre estado político e Estado jurídico. Como veremos no decorrer do
texto, uma característica que define o Estado moderno é o seu fundamento jurídico, ou seja, uma organização
política cujas bases estão assentadas no direito. Obtemos um exemplo disto nas teorias contratualistas nas quais
o Estado é constituído por meio de um pacto no qual os indivíduos, em comum acordo, instituem a sociedade
civil, transferindo a um representante o direito de governá-los. Desta forma, o pacto torna-se uma condição
jurídica de existência do Estado, uma condição legal (é através do pacto que se estabelecerá os direito e
deveres do pactantes). Em Maquiavel a instituição da sociedade política não se caracteriza por tal condição. O
stato é produto de uma ação fundadora, é o resultado da ação do homem de virtù que recorre à força para
estabelecer sua conquista. Como diz Bignotto (2005, p.127) “os fundadores aprendem que toda forma política
é o resultado de uma ação localizada no tempo, e não no desenvolvimento da essência eterna de um povo”. Isto
não significa que Maquiavel não dê importância à lei, ao contrário disto, o florentino reconhece que para
manter a nova ordem estabelecida faz-se necessário recorrer-se às armas e às leis, no entanto, o ato inicial pelo
qual se instaura o viver civil não é edificado sobre bases legais.
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