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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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Pensando no uso do vocábulo na terminologia filosófica e juspublicista mo<strong>de</strong>rna,<br />

[...] a palavra <strong>stato</strong> po<strong>de</strong>, por ex<strong>em</strong>plo, significar tanto o complexo <strong>de</strong>mográficoterritorial<br />

objeto <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada senhoria, quanto a relação <strong>de</strong> coexistência e <strong>de</strong><br />

conexão entre as várias leis ou entre os vários órgãos e ofícios que imperam sobre<br />

aquele objeto, tanto a totalida<strong>de</strong> do complexo <strong>de</strong> um povo política e soberanamente<br />

organizado, quanto o conjunto dos órgãos e dos ofícios que governam este povo, etc.<br />

(CONDORELLI, 1970, p. 417).<br />

De fato, essa exposição <strong>de</strong> Condorelli só v<strong>em</strong> a afirmar que a poliss<strong>em</strong>ia do termo<br />

<strong>stato</strong> não é somente um probl<strong>em</strong>a terminológico <strong>maquiavel</strong>iano, mas um probl<strong>em</strong>a do próprio<br />

uso do termo no <strong>de</strong>correr do t<strong>em</strong>po (fato que não torna a investigação mais fácil ou o<br />

probl<strong>em</strong>a menos importante, mas cujo conhecimento é necessário ao andamento da pesquisa).<br />

A primeira acepção a partir da qual Condorelli i<strong>de</strong>ntifica <strong>stato</strong> <strong>em</strong> Maquiavel po<strong>de</strong> ser<br />

compreendida tomando duas direções. Segundo o comentador, nos escritos do florentino<br />

ainda há casos <strong>em</strong> que <strong>stato</strong> é utilizado no sentido <strong>de</strong> condição, sendo dois os principais<br />

casos: “[...] numa primeira, <strong>stato</strong> significa condição <strong>de</strong> superiorida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> potência política<br />

interna ou externa <strong>de</strong> um sujeito seja ele individual ou coletivo; numa segunda, modo <strong>de</strong> ser,<br />

continuação, or<strong>de</strong>namento da coisa pública” (CONDORELLI, 1970, p. 443). Tanto num caso<br />

como no outro, o <strong>conceito</strong> vai se ampliando e se transformando <strong>de</strong> tal forma que per<strong>de</strong> o<br />

sentido <strong>de</strong> condição.<br />

Quando <strong>stato</strong> se refere à condição (<strong>de</strong> superiorida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> potência) po<strong>de</strong> indicar tanto a<br />

pessoa física ou coletiva, <strong>de</strong> modo que, segundo Condorelli, esse uso é mais amplo e é um<br />

sentido muito próximo ao significado etimológico da palavra, proximida<strong>de</strong> que se observa<br />

pela característica <strong>de</strong> superiorida<strong>de</strong> e politicida<strong>de</strong> do termo. De certo modo, tal utilização<br />

parece pouco importante, no entanto é um sentido do qual <strong>de</strong>rivarão diversas outras acepções<br />

da palavra mo<strong>de</strong>rnamente.<br />

Nessa linha <strong>de</strong> significação, Condorelli indica vários subsignificados a partir dos quais<br />

<strong>stato</strong> po<strong>de</strong> ser pensado, por ex<strong>em</strong>plo, quando é utilizado no “[...] sentido geral <strong>de</strong> condição <strong>de</strong><br />

excelência, <strong>de</strong> potência” (CONDORELLI, 1970, p. 443). Nesse contexto <strong>stato</strong> po<strong>de</strong> ser<br />

utilizado tanto para indicar as relações políticas internas quanto as relações políticas externas<br />

− no primeiro caso, quando se fala <strong>em</strong> <strong>stato</strong> <strong>de</strong> um cidadão, <strong>de</strong> uma família ou <strong>de</strong> um partido;<br />

no segundo caso, quando referido ao <strong>stato</strong> <strong>de</strong> uma república ou monarquia para indicar a<br />

potência <strong>de</strong>ssas nas relações externas.<br />

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