o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

surge da evolução de sociedades primitivas quanto não é o resultado de um cálculo, a partir
do qual os homens perceberiam que a vida associada é uma garantia maior de vida. Para
Maquiavel a constituição do vivere civile é o resultado de uma ação fundadora. Essa ação se
caracteriza pela violência e pela destruição das antigas leis e ordens, tendo como resultado
final a instauração das novas instituições ou, ainda, pelo ato de instituir o viver em
coletividade onde a vida se caracteriza pela singularidade. Estabelecer novas ordens em
lugares onde os povos estavam habituados às antigas instituições é sempre mais difícil a quem
assume tal tarefa. Nos primeiro livro dos Discursos, Maquiavel declara que os fundadores
encontram maiores facilidades em criar repúblicas nos lugares em que os homens não estão
habituados à vida civilizada. O autor compara o ato de fundação ao trabalho de um escultor
que “[...] extrairá com mais facilidade uma bela estátua do mármore bruto do que dum
mármore mal esboçado por outrem” (Discursos, I, 11). Em O Príncipe e o nos Discursos
encontramos passagens nas quais Maquiavel compara o ato de fundação ao ato de dar forma à
matéria:
O povo romano, portanto, maravilhado com a bondade e a prudência de Numa, cedia
a todas as suas deliberações. É bem verdade que o fato de serem cheios de religião
aqueles tempos, e rudes os homens com que ele precisava lidar, facilitou-lhe muito o
alcance de seus desígnios, visto que lhe era possível imprimir-lhes qualquer nova
forma. (Discursos I, 11).
No capítulo VI de O Príncipe, referindo-se a virtù dos grandes fundadores, Maquiavel
diz que “[...] examinando suas ações e suas vidas, veremos que não receberam da fortuna mais
do que a ocasião, que lhes deu a matéria para introduzirem a forma que lhes aprouvesse”. No
capítulo XXVI, a declaração de Maquiavel é encontrada em duas passagens. Na abertura do
texto, considerando a atual situação da Itália 70 , o autor diz que, “[...] considerando todas as
coisas ditas acima e refletindo eu mesmo, se o momento atual da Itália é propício a um
príncipe novo, isto é se existe matéria que justifique que um príncipe prudente e valoroso lhe
minimizar as obrigações que dela resultam” (KERFERD, p. 2003, p. 252). No fragmento de Sísifo encontra-se
uma posição semelhante a essa de Hípias. Conforme o pensador, “[...] a ausência de recompensa e de
punições para os bons e para os maus no estado original em que os homens a princípio se encontraram, levouos
a estabelecer leis a fim de que reinasse a justiça”. Embora o termo ‘acordo’ não esteja incluído, a
implicação aponta exatamente para essa base (KERFERD, 2003, p. 252-253, fragmento DR 88 25).
70 Nesse capítulo, para descrever a atual situação em que se encontrava a Itália, Maquiavel recorre a exemplos
históricos, dando ênfase à condição do povo italiano comparada ao que foi vivido por outros povos: “[...] para
se revelar a virtù de um espírito italiano foi necessário que a Itália se reduzisse ao ponto em que se encontra
atualmente, e fosse mais escrava que os hebreus, mais serva que os persas, mais dispersa que os atenienses,
sem chefe, sem ordem, derrotada, espoliada, dilacerada, devastada, e tivesse suportado todo tipo de ruína”
(MAQUIAVEL, O Príncipe, XXVI).
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