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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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ao Estado hereditário, como o autor <strong>de</strong>screve no primeiro capítulo, como <strong>de</strong>finido pelo autor<br />

no primeiro capítulo <strong>de</strong> O Príncipe).<br />

Para explicar como alguém passa a ser <strong>de</strong>tentor da soberania, Bodin <strong>de</strong>screve, que<br />

antes <strong>de</strong> existir qualquer forma <strong>de</strong> República entre os homens, o po<strong>de</strong>r soberano pertencia aos<br />

chefes <strong>de</strong> famílias. Após disputas travadas entre os homens, motivadas pela ambição e pela<br />

violência <strong>de</strong>les, foi concedido a um hom<strong>em</strong>, entre os vencedores, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> chefiar os<br />

<strong>de</strong>mais. O equilíbrio inicial, que caracterizava a família como primeira forma <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>,<br />

é perturbado pela guerra e é a partir <strong>de</strong> então que se forma o corpo político no qual cada<br />

hom<strong>em</strong> terá um seu lugar especificado, hierarquizado. Como conclusão, Bodin afirma que a<br />

orig<strong>em</strong> das Repúblicas está na força e na violência. Hobbes também vai pensar a formação da<br />

socieda<strong>de</strong> civil e a instauração do po<strong>de</strong>r soberano como uma necessida<strong>de</strong> surgida a partir do<br />

conflito existente no estado <strong>de</strong> natureza. Tanto <strong>em</strong> Bodin como <strong>em</strong> Hobbes, o Estado aparece<br />

como signo da superação do conflito.<br />

Como vimos na análise sobre a ação política <strong>em</strong> Maquiavel, ele já havia pensado no<br />

conflito como aquilo que move a ação política por meio do ato <strong>de</strong> fundação. A socieda<strong>de</strong><br />

política como <strong>de</strong>scrita por Maquiavel surge <strong>em</strong> meio ao conflito, <strong>em</strong> meio aos humores<br />

diversos dos homens que se guiam por seus <strong>de</strong>sejos mais egoístas. Como o autor <strong>de</strong>screve nos<br />

Discursos, “[...] a natureza criou os homens <strong>de</strong> tal modo que eles po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>sejar tudo, mas<br />

não po<strong>de</strong>m obter tudo, e, assim, sendo o <strong>de</strong>sejo s<strong>em</strong>pre maior que o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> adquirir, surg<strong>em</strong><br />

o tédio e a pouca satisfação com o que se possui” (Discursos, XXXVI). Esse <strong>de</strong>sejo<br />

<strong>de</strong>senfreado <strong>de</strong> aquisições e <strong>de</strong> conquistas é o que leva os homens à guerra e, <strong>em</strong><br />

contrapartida, é <strong>de</strong>ssas constantes disputas, movidas pelos interesses contraditórios dos<br />

homens, que surge a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma or<strong>de</strong>m política que possa regular o caos instaurado,<br />

dando aos homens regras que possibilit<strong>em</strong> o convívio <strong>em</strong> socieda<strong>de</strong>. E nesse quadro <strong>em</strong>erge o<br />

po<strong>de</strong>r máximo, na pessoa do fundador, que regulará a vida política.<br />

É, porém, importante <strong>de</strong>stacar que o <strong>stato</strong> <strong>em</strong> Maquiavel não é o signo da superação<br />

do conflito, como é para Bodin e Hobbes. Ao contrário disso, ele é a continuação do<br />

conflito 77 . Os homens, quando passam a viver <strong>em</strong> socieda<strong>de</strong>, mesmo que regidos pelas<br />

mesmas regras, não passam a ser tomados pelos mesmos <strong>de</strong>sejos, pois eles continuam se<br />

caracterizando por seus diferentes interesses e humores. No capítulo nove <strong>de</strong> O Príncipe, ao<br />

77 O ato <strong>de</strong> fundação do <strong>stato</strong> é a superação da violência privada <strong>em</strong> nome da violência pública. Fora da lei, o<br />

que existe é a violência, sendo a própria lei um produto <strong>de</strong>la, mas no sentido <strong>de</strong> r<strong>em</strong>over a violência privada,<br />

transformando-a <strong>em</strong> violência pública. O <strong>stato</strong> é pensado por Maquiavel como uma instituição violenta, mas<br />

que possui o monopólio da força, ou seja, é somente o <strong>stato</strong> que possuí o direito <strong>de</strong> punir.<br />

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