o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

Aqui optamos por analisar três elementos que nos parecem ser os mais aceitáveis entre os
teóricos: território e povo como elementos materiais e soberania como elemento formal.
O conceito de soberania é, sem dúvida, uma das características fundamentais do
Estado Moderno. Entre os teóricos, esse elemento é posto como a base da ideia moderna de
Estado. Sua importância é tamanha que a maioria dos estudiosos do assunto considera que a
própria definição de Estado moderno depende, em certo grau, da ideia de soberania.
Jellinek e Dallari, em seus estudos acerca da soberania, investigam os precedentes
históricos que explicariam o surgimento do termo. No Estado da Antiguidade, por exemplo, a
cidade-Estado se distinguia das demais formas de sociedade e em relação a elas era superior
por causa de sua autarquia. Essa expressão utilizada pelos gregos não indicava uma
supremacia de poder, mas apenas apontava para o fato de que a cidade-Estado era uma
sociedade autossuficiente, a única que poderia dar conta de suprir suas próprias necessidades.
Segundo o comentador (2000, p. 402), “[...] o conceito de autarquia não nos ensina nada
acerca da livre determinação do Estado em sua conduta, sobre seu direito e administração,
sobre sua política interior e exterior”.
O mesmo acontece com os termos utilizados pelos romanos. Nenhum dos termos que
usavam como expressões do poder, maiestas, imperium, potestas “[...] indica poder supremo
do Estado em relação a outros poderes ou para decidir sobre determinadas matérias”
(DALLARI, 1995, p. 64). De acordo com Dallari, esses termos eram utilizados em
circunstâncias diferentes, assim como podiam fazer referência ao poder civil ou militar,
podiam indicar o grau de autoridade de um magistrado ou manifestar a potência e a força do
povo romano. Segundo Jellinek, há um fundamento histórico a partir do qual podemos
compreender porque não se chegou ao conceito de soberania durante a Antiguidade. Segundo
ele, “[...] faltava ao mundo antigo o que unicamente poderia trazer à consciência o conceito de
soberania: a oposição do poder do Estado a outros poderes” 43 (JELLINEK, 2000, p. 405).
Essa situação, conforme indica Dallari, só começa a se definir a partir do século XIII,
pois até esse século a história aponta para a existência de duas soberanias concomitantes: o
poder senhorial e o poder do monarca. É a partir do século XIII que começa a se delinear o
43 A respeito dessa questão, Dallari chama atenção para o fato de que, na Antiguidade, o poder do Estado era
praticamente limitado ao que se referia à segurança. Como os assuntos de sua competência eram bastante
específicos, o Estado não tinha condições para limitar os poderes privados. É durante a Idade Média que o
problema começa a ganhar forma, pois nesse período, com o surgimento de ordenações independentes,
surgem, também, conflitos motivados por atividades de segurança e de tributação. E, com o surgimento de
entidades como os feudos e as comunas, vão desaparecendo as distinções entre o que é atribuição do Estado e
o que é da alçada das demais entidades.
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