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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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proporcionaram aos venezianos <strong>stato</strong> e gran<strong>de</strong>za, ganhando para si mesmos pobreza e<br />

<strong>de</strong>sunião”. Nos Discursos, Maquiavel <strong>de</strong>screve a astúcia dos romanos que, por meios<br />

enganosos, primeiro fizeram dos latinos seus aliados, para <strong>de</strong>pois os transformar <strong>em</strong> seus<br />

servos: “Por que primeiro se valeu das armas <strong>de</strong>les para dominar os povos vizinhos e tornar-<br />

se um <strong>stato</strong> reputado, para, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> os dominar, chegar a tal po<strong>de</strong>rio que seria capaz <strong>de</strong><br />

vencer qualquer um” (II, 13, p. 225).<br />

Condorelli observa que, nos casos <strong>em</strong> que o termo <strong>stato</strong> é utilizado indicando potência<br />

nas relações externas e internas, há uma<br />

[...] estranha característica jurídica a este <strong>conceito</strong> <strong>de</strong> potência, ou seja, <strong>stato</strong> nestes<br />

casos significa potência política efetiva [...] uma vez que a potência política efetiva é<br />

via <strong>de</strong> regra seguida pela conquista dos po<strong>de</strong>res públicos e que vice-versa o<br />

possuídos <strong>de</strong>stes é normalmente acompanhado por uma potência real, é natural que<br />

no <strong>conceito</strong> <strong>de</strong> potência como condição pre<strong>em</strong>inente, expresso pela palavra <strong>stato</strong>,<br />

irão gradativamente incluindo a característica da pertença jurídica do efetivo po<strong>de</strong>r,<br />

a característica da oficialida<strong>de</strong> 12 . (CONDORELLI, 1970, p. 444 e 445).<br />

Com essa observação, o comentador indica que, nos escritos <strong>de</strong> Maquiavel, o termo<br />

<strong>stato</strong> é utilizado <strong>em</strong> vários contextos para fazer referência a pessoas, famílias ou partidos que<br />

não estavam oficialmente no po<strong>de</strong>r. Isto é o que se vê <strong>em</strong> expressões como, por ex<strong>em</strong>plo, o<br />

<strong>stato</strong> da casa do Médici. Po<strong>de</strong>-se dizer que o termo <strong>stato</strong> é utilizado tanto para <strong>de</strong>screver casos<br />

<strong>em</strong> que há participação nos po<strong>de</strong>res públicos quanto para <strong>de</strong>screver a posse <strong>de</strong>finitiva <strong>de</strong> tais<br />

po<strong>de</strong>res, ou, como o próprio Condorelli <strong>de</strong>fine, a condição <strong>de</strong> príncipe ou senhoria. Além<br />

disto, o comentador acredita que é <strong>de</strong>sses contextos que surg<strong>em</strong>, no pensamento <strong>de</strong><br />

Maquiavel, expressões como: conquistar, adquirir, per<strong>de</strong>r, conservar o <strong>stato</strong>. Uma passag<strong>em</strong><br />

da História <strong>de</strong> Florença v<strong>em</strong> <strong>em</strong> auxílio para melhor compreen<strong>de</strong>r as observações <strong>de</strong>sse<br />

parágrafo: Após a <strong>de</strong>capitação <strong>de</strong> Messer Giorgio, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Florença foi tomada por um<br />

período <strong>de</strong> muita conturbação. Por vários motivos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o serviço à Senhoria à ambição<br />

própria, os homens <strong>em</strong>punharam suas armas, não <strong>de</strong>sejando <strong>de</strong>por<strong>em</strong>-nas antes que suas<br />

aspirações foss<strong>em</strong> alcançadas. Desses humores diversos, segundo Maquiavel,<br />

[...] os antigos nobres, chamados Gran<strong>de</strong>s, não podiam suportar o fato <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> sido<br />

privados dos cargos públicos, e por isso diligenciavam recuperá-lo com todo o<br />

<strong>em</strong>penho [...]; os nobres populares e as Artes Maiores se <strong>de</strong>sagradavam <strong>de</strong> dividir o<br />

12 Por outro lado, Condorelli cita um ex<strong>em</strong>plo, <strong>de</strong>monstrado que, <strong>em</strong> alguns casos, a aplicação do termo <strong>stato</strong><br />

conduz a um sentido oposto ao <strong>de</strong> potência efetiva. No capítulo 22 do segundo livro da História <strong>de</strong> Florença,<br />

a afirmação <strong>de</strong> que “messer Corso se valia das forças e autorida<strong>de</strong> privada, b<strong>em</strong> como dos adversários do<br />

<strong>stato</strong>”, <strong>de</strong>monstra a diferença quanto a ser portador <strong>de</strong> um po<strong>de</strong>r e possuir po<strong>de</strong>r público oficial.<br />

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