o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

pensar e de justificar o aparecimento dos Estados é mais pertinente quando falamos de
associações mais antigas. Já as formas estatais contemporâneas se originam, mais comumente,
por derivação. A formação derivada pode ocorrer de diversas formas. Assim, entre as formas
mais típicas, podemos referir: o fracionamento de um Estado, processo em que uma parte de
seu território é desmembrada, passando a constituir um novo Estado; o surgimento a partir da
separação de uma parte do território de um Estado, caso em que o Estado terá sua extensão
territorial e sua população diminuída, mas ainda existirá enquanto tal; o processo de união de
vários Estados, que passam a ser regidos por uma Constituição comum.
2.2 CONCEPÇÕES HISTÓRICAS DE ESTADO
Para compreender as relações sociais e políticas anteriores à concepção moderna de
Estado, analisaremos quatro formas de Estado: o Estado Antigo, o Estado Grego, o Estado
Romano e o Estado Medieval.
O Estado Antigo, também conhecido como oriental ou teocrático, é a expressão
utilizada para designar formas de Estado primitivas que se definiram entre as antigas
civilizações do Oriente ou do Mediterrâneo 38 . De acordo com Dallari, esse período é marcado
por duas principais características: a natureza unitária e a religiosidade.
A primeira característica remete ao fato de que não havia divisões interiores no
Estado, nem territoriais nem de funções. Como a influência religiosa foi predominante nesse
período, tanto a autoridade do governante quanto as normas de comportamento individual e
coletivo eram tidos como expressões da vontade de um poder divino. O caráter teocrático do
Estado antigo é, de acordo com Jellinek (2004, p. 284) 39 , a expressão de diversas formas de
representações políticas, com um determinado ponto em comum, em que todas essas
representações significavam a relação entre o soberano do Estado e o poder divino. Essa
relação ocorria de dois modos fundamentais e distintos:
[...] ou bem o soberano é representante do poder divino e sua vontade é semelhante
ao da divindade, ou está limitado pelo poder desta, que expressa sua vontade
superior ao Estado mediante outros órgãos. Deste modo, a teocracia pode ter como
38 De acordo com Dallari, no Estado Antigo não havia uma distinção do pensamento político com a religião,
moral, filosofia e doutrinas econômicas, isso porque, nesse período, tais organizações formavam um conjunto
confuso.
39 Todas as referências a essa obra são traduções nossas.
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