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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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2.4 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO ESTADO MODERNO EM BODIN E EM<br />

HOBBES<br />

O <strong>conceito</strong> <strong>de</strong> soberania <strong>de</strong>staca-se entre os el<strong>em</strong>entos que constitu<strong>em</strong> o Estado<br />

Mo<strong>de</strong>rno por caracterizá-lo como instância <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r absoluto. Com a noção <strong>de</strong> soberania, o<br />

Estado passa a ser pensado a partir <strong>de</strong> uma esfera própria <strong>de</strong> atuação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> outros<br />

tipos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>res. Nos escritos políticos <strong>de</strong> Bodin e Hobbes ver<strong>em</strong>os como é possível pensar<br />

nessa nova forma <strong>de</strong> concepção do Estado a partir da i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> um po<strong>de</strong>r soberano. Embora os<br />

dois autores possuam divergências quanto à natureza da soberania, ambos tratam-na como<br />

el<strong>em</strong>ento fundamental à instauração do Estado civil.<br />

2.4.1 A teoria do Estado <strong>em</strong> Jean Bodin<br />

O primeiro teórico a <strong>de</strong>senvolver <strong>de</strong> forma sist<strong>em</strong>ática o <strong>conceito</strong> <strong>de</strong> soberania foi o<br />

pensador francês Jean Bodin. No livro I <strong>de</strong> sua obra Les Six Livres <strong>de</strong> La République, o oitavo<br />

capítulo é integralmente <strong>de</strong>dicado ao esclarecimento do <strong>conceito</strong>. Entretanto, o termo já é<br />

<strong>de</strong>stacado no início <strong>de</strong> sua obra quando Bodin <strong>de</strong>fine a República enquanto um “[...] direito<br />

governamental <strong>de</strong> várias famílias (menages) e do que lhes é comum com po<strong>de</strong>r soberano”.<br />

(BODIN, 2006, p. 09). Segundo Fabre (1992, p. 207) 47 , o termo soberania <strong>de</strong>signa, no<br />

pensamento <strong>de</strong> Bodin, o Estado supr<strong>em</strong>o. Assim, a soberania conota a essência mesma <strong>de</strong><br />

república. Po<strong>de</strong>mos concordar com tal afirmação, pois o próprio Bodin afirma o caráter<br />

essencial da soberania valendo-se <strong>de</strong> uma analogia entre a república e um navio. No capítulo<br />

II do livro primeiro Bodin <strong>de</strong>screve:<br />

[...] do mesmo modo que o navio só é ma<strong>de</strong>ira, s<strong>em</strong> forma <strong>de</strong> barco, quando lhe<br />

tiram a quilha que sustenta os lados, a proa, a popa e a ponte, assim a república, s<strong>em</strong><br />

o po<strong>de</strong>r soberano que une todos os m<strong>em</strong>bros e partes <strong>de</strong>stes e todas as famílias e<br />

colégios <strong>em</strong> um só corpo, <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser república. (BODIN, 2006, p. 17).<br />

O que faz uma cida<strong>de</strong>, segundo o autor, não é apenas uma vila ou um povo, mas<br />

pessoas que se un<strong>em</strong> sob um po<strong>de</strong>r soberano, mesmo que seja um número muito pequeno <strong>de</strong><br />

47 Todas as referências a essa obra são tradução nossa.<br />

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