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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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uma instituição política que possui po<strong>de</strong>r supr<strong>em</strong>o e o exerce sobre os homens.<br />

Bodin é consi<strong>de</strong>rado o primeiro teórico a <strong>de</strong>senvolver sist<strong>em</strong>aticamente o <strong>conceito</strong> <strong>de</strong><br />

soberania, um dos principais el<strong>em</strong>entos do Estado Mo<strong>de</strong>rno. O teórico francês, que não se<br />

utiliza do termo Estado, mas do termo República para falar nessa forma supr<strong>em</strong>a <strong>de</strong><br />

organização política, <strong>de</strong>fine a soberania como uma po<strong>de</strong>r absoluto e perpétuo (BODIN, 2006,<br />

p. 46). Ora, o po<strong>de</strong>r da forma como é tratado por Maquiavel <strong>em</strong> seus escritos possuí tais<br />

características, anacronicamente falando, é um po<strong>de</strong>r soberano 76 . O fato <strong>de</strong> Maquiavel não ter<br />

formulado a i<strong>de</strong>ia <strong>em</strong> termos conceituais não faz com que ele tenha pensando menos no<br />

assunto. Ao contrário disto, Maquiavel está a cada momento fornecendo informações a seu<br />

respeito, mostrando as ações que os homens utilizaram, ou que <strong>de</strong>veriam utilizar, na conquista<br />

e na preservação <strong>de</strong>sse po<strong>de</strong>r. No segundo capítulo <strong>de</strong> O Príncipe, Maquiavel diz: “Não<br />

tratarei aqui das repúblicas porque, <strong>em</strong> outra ocasião, discorri longamente sobre o assunto.<br />

Ocupar-me-ei somente dos principados e, retomando o raciocínio anterior, discutirei <strong>de</strong> que<br />

forma po<strong>de</strong>m ser governados e conservados”. E, a partir <strong>de</strong> então, o autor passa a <strong>de</strong>monstrar<br />

como o governante <strong>de</strong> virtù <strong>de</strong>ve agir para conquistar e conservar seu domínio nos<br />

principados hereditários e nos principados novos (inteiramente novos ou m<strong>em</strong>bros anexados<br />

76 Em seu estudo, Mayaki (2000), <strong>de</strong>dicado à investigação sobre os fundamentos da autorida<strong>de</strong> política no<br />

pensamento <strong>de</strong> Maquiavel e Bodin, <strong>de</strong>monstra como a noção <strong>de</strong> soberania já está presente nos escritos<br />

políticos <strong>de</strong> Maquiavel. Segundo o pesquisadoro, a diferença entre Bodin e Maquiavel é que, enquanto o<br />

primeiro pensador pensou a política a partir da sist<strong>em</strong>atização e da reflexão do <strong>conceito</strong>, Maquiavel a pensou<br />

<strong>em</strong> termos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, “[...] como sendo uma manifestação direta do exercício efetivo da autorida<strong>de</strong> política<br />

supr<strong>em</strong>a no contexto estatal” (MAYAKI, 2000, p. 09). O pesquisador chega a comparar Maquiavel a<br />

Copérnico, dizendo que a revolução política realizada pelo autor florentino (no referente à or<strong>de</strong>m política e às<br />

formas <strong>de</strong> dominação e <strong>de</strong> conservação da autorida<strong>de</strong> política) é análoga à revolução copernicana no âmbito<br />

da ciência. Segundo Mayaki (2000, p. 184), são os pensadores do século XVI, e ela cita Marsílio <strong>de</strong> Pádua,<br />

Maquiavel e Bodin, que fornec<strong>em</strong> as condições teóricas que permit<strong>em</strong> pensar o <strong>conceito</strong> <strong>de</strong> soberania. Tratase<br />

<strong>de</strong> uma revolução teórica marcada pelo modo profano <strong>de</strong> pensar os fundamentos do po<strong>de</strong>r político. Trata-se<br />

<strong>de</strong> uma política pautada <strong>em</strong> normas e princípios seculares, <strong>de</strong>svinculada da política cristã, consi<strong>de</strong>rando que<br />

os mo<strong>de</strong>rnos pensam o Estado como um produtor da vonta<strong>de</strong> humana expressa por meio da força: “Estado é<br />

por assim dizer causa <strong>de</strong> si e é precisamente esta autonomia da política humana que exprime o princípio <strong>de</strong><br />

soberania: autonomia da ação humana dando a si mesma sua lei” (203). E isso nos r<strong>em</strong>ete ao que, segundo<br />

Mayaki, é um ponto essencial para a compreensão dos novos pressupostos políticos e o que distingue os<br />

pensadores mo<strong>de</strong>rnos dos pensadores antigos. Enquanto os antigos pensavam na política a partir <strong>de</strong> uma<br />

forma i<strong>de</strong>al, a partir do modo como ela <strong>de</strong>veria ser, os mo<strong>de</strong>rnos a pensam a partir do modo como ele<br />

realmente é. Eles procuram compreen<strong>de</strong>r o que é a política para <strong>de</strong>pois fazer política, é nesse sentido que se<br />

serv<strong>em</strong> da história para compreen<strong>de</strong>r o que rege as relações humanas. Nesse ponto, segundo Mayaki,<br />

Maquiavel fornece os princípios da soberania à qual Bodin “[...] dará, mais tar<strong>de</strong>, toda a substância <strong>de</strong> sua<br />

estrutura teórica, por meio do aprofundamento da análise político-jurídica do <strong>conceito</strong>” (MAYAKI, 2000, p.<br />

190).<br />

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