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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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1 DIVERSIDADE TERMINOLÓGICA DO TERMO STATO EM MAQUIAVEL<br />

O pensamento <strong>de</strong> Maquiavel versa sobre <strong>conceito</strong>s que <strong>de</strong>terminam o modo como se<br />

realiza a ação política. Esses <strong>conceito</strong>s são fundamentais para a compreensão <strong>de</strong> el<strong>em</strong>entos<br />

<strong>de</strong>cisivos para a instauração e para a conservação da vida civil, porém há, nos escritos do<br />

autor, um probl<strong>em</strong>a quanto à terminologia da qual ele se utiliza, que diz respeito à<br />

significação. O caso específico no qual vamos nos <strong>de</strong>ter correspon<strong>de</strong> à tentativa <strong>de</strong> pensar o<br />

<strong>conceito</strong> <strong>de</strong> <strong>stato</strong> na teoria política do florentino. Para tal <strong>em</strong>preendimento é preciso<br />

consi<strong>de</strong>rar a relação estabelecida com termos como: domínio, or<strong>de</strong>m, po<strong>de</strong>r e outros mais.<br />

Além disto, perceb<strong>em</strong>os, com frequência, nos escritos acerca do pensamento <strong>de</strong> Maquiavel,<br />

interpretações quanto a uma série <strong>de</strong> aspectos: a instauração e a manutenção do <strong>stato</strong>; a<br />

atitu<strong>de</strong> política <strong>de</strong>fendida pelo autor; a relação entre a ética e a política; entre <strong>stato</strong> e po<strong>de</strong>r;<br />

enfim, vários caminhos possíveis <strong>de</strong> se trilhar. Quando, porém, o assunto é <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m<br />

terminológica e conceitual, as referências diminu<strong>em</strong>, razão pela qual se faz necessário o<br />

mapeamento e a análise <strong>de</strong> alguns <strong>conceito</strong>s.<br />

1.1 DE STATUS A STATO<br />

Em seus Scritti sul Diritto e sullo Stato 3 , Condorelli <strong>de</strong>dica parte <strong>de</strong> sua investigação à<br />

análise do termo status e <strong>de</strong> seu posterior correspon<strong>de</strong>nte italiano: <strong>stato</strong> (CONDORELLI,<br />

1970, p. 430 a 439). Partindo da tendência <strong>de</strong> status ao mo<strong>de</strong>rno significado juspublicista, o<br />

autor segue até a forma como <strong>stato</strong> foi utilizado no final da Ida<strong>de</strong> Média. Em sua primeira<br />

acepção, Condorelli (1970, p. 430-431) indica que “[...] status exprime um <strong>conceito</strong> pelo qual<br />

é dada forma substancial não a uma substância real, mas a uma modificação ou, para dizer<br />

melhor, a uma condição do sujeito”. Em termos linguísticos, segundo ele, a palavra latina<br />

status é um termo abstrato, isso <strong>de</strong>vido à substantivação do particípio, ou seja, a palavra status<br />

passa a ser uma forma que participa tanto do verbo quanto do adjetivo. Status, <strong>em</strong> seu uso<br />

3 Todas as referências a essa obra são traduções para uso didático feitas por <strong>de</strong> José Luiz Ames, professor Doutor<br />

da Universida<strong>de</strong> Estadual do Oeste do Paraná.<br />

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