o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

possui autonomia absoluta na criação de leis.
A forma mais acabada de formação do Estado moderno, segundo Jellinek (2000, p.
313), resulta, porém, das transformações internas de cada Estado, decorrentes de movimentos
revolucionários. Tais movimentos provocaram tanto a separação de antigos Estados quanto
possibilitaram a formação dos novos. As novas instituições políticas foram formadas pela
diversidade de povos, que já formavam uma unidade, somada àqueles que viviam separados,
mas cuja pretensão era a formação de um Estado 41 . Assim: “A unidade, sua organização
conforme a constituição e a autolimitação do Estado frente ao indivíduo são os caracteres
essenciais do que denominamos o Estado moderno, é o que o separa de todas as formas que o
Estado tem revestido no passado” (JELLINEK, 2000, p. 313-314).
No livro La Notion de l'Etat 42 , Entrèves defende que, com relação ao Estado,
precisamos saber sobre o que o define enquanto Estado Moderno, ou seja, os atributos que o
caracterizam, como, por exemplo, a unidade territorial, o monopólio da força, etc. Segundo o
comentador, o Estado Moderno é um sistema jurídico, é o Estado cujo poder e força são
regulados por regras. Ele afirma que a existência do Estado pode ser verificada e afirmada
quando se vê que a força se emprega conforme essas regras. Dessa forma, as questões iniciais
não devem ser referentes à data de nascimento do Estado Moderno, mas de
[...] como e de qual maneira surgiu a noção de um poder supremo,
exclusivo, baseado sobre o direito e ao mesmo tempo criador do direito, portanto,
não submetido a outros poderes, pelo menos da maneira cujos poderes que ele
exerce estão submetidos ao seu controle. (ENTRÈVES, 1969, p. 123).
O que Entrèves pretende demonstrar é que a procura pela definição do Estado
Moderno implica reconhecer o problema do seu nascimento como o problema da formação e
da aceitação final do conceito de soberania. Na sequência vamos analisar alguns elementos
que, com maior regularidade, são aceitos como o que caracteriza a modernidade do Estado.
Segundo Dallari, a maioria dos teóricos concorda que o Estado Moderno é
caracterizado por elementos formais e materiais. E, embora, existam inúmeros elementos que
se dizem próprios do Estado Moderno, de modo geral é comum identificar o território e o
povo como elementos materiais, sendo maiores as divergências quanto aos elementos formais.
41 Os casos citados por Jellinek (2000, p.313) são os da “[...] Revolução Inglesa no século XVII, a francesa e a
americana do XVIII, o afundamento do antigo reino alemão no começo do século XIX, o movimento do ano
1848, a formação da unidade italiana e alemã”.
42 Todas as referências a essa obra são traduções nossas.
53