o conceito de stato em maquiavel - Unioeste
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O Estado Mo<strong>de</strong>rno se forma por el<strong>em</strong>entos que, ao longo <strong>de</strong> um processo histórico,<br />
foram <strong>de</strong>lineando uma nova forma <strong>de</strong> pensar as instituições políticas. Segundo Torres, “[...] a<br />
nova formação estatal, cuja figura começa a adquirir niti<strong>de</strong>z nos primeiros Estados<br />
absolutistas, é, portanto, resultado <strong>de</strong>ste processo combinado <strong>de</strong> fundação da soberania,<br />
<strong>de</strong>spatrimonialização e <strong>de</strong>spersonalização do po<strong>de</strong>r”.<br />
Entre as várias peculiarida<strong>de</strong>s do Estado Mo<strong>de</strong>rno, Jellinek <strong>de</strong>staca, primeiramente, o<br />
fato <strong>de</strong> que ele tenha “[...] nascido como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> associação organizada conforme a uma<br />
Constituição, graças a ter dominado o duplo dualismo que formam rei e povo e o po<strong>de</strong>r<br />
espiritual e t<strong>em</strong>poral” (JELLINEK, 200, p. 311-312). Segundo o comentador, esse feito dá, às<br />
relações políticas, um caráter novo, pois a formação <strong>de</strong> um Estado unitário possibilita<br />
dominar as lutas entre as partes que o constitu<strong>em</strong>. No caso da luta entre o Estado e a Igreja, o<br />
po<strong>de</strong>r t<strong>em</strong>poral passa a ganhar vantagens <strong>de</strong>cisivas. Por conta da Reforma Protestante, a Igreja<br />
Católica per<strong>de</strong> parte significativa da força que possuía na Ida<strong>de</strong> Média. Na esperança <strong>de</strong><br />
recuperar fiéis que se afastaram, a Igreja Católica não po<strong>de</strong> medir forças contra o Estado,<br />
assim a alternativa mais viável a seus interesses é o apoio ao po<strong>de</strong>r t<strong>em</strong>poral. Apesar da<br />
importância que há no <strong>de</strong>sfecho <strong>de</strong>ssa relação entre o po<strong>de</strong>r espiritual e o po<strong>de</strong>r t<strong>em</strong>poral, para<br />
Jellinek (2000, p. 312), “[...] o fim mais importante, por conseguinte, do século primeiro da<br />
história mo<strong>de</strong>rna, consistiu <strong>em</strong> superar o dualismo resultante da distinção <strong>de</strong> príncipe e<br />
estados do reino”. Para o comentador, a história dos Estados mo<strong>de</strong>rnos é permeada <strong>de</strong><br />
ex<strong>em</strong>plos que nos mostram as lutas travadas com o objetivo <strong>de</strong> fixar o po<strong>de</strong>r na pessoa <strong>de</strong> um<br />
príncipe. As modificações realizadas nos campos econômicos e militares são os fatores que<br />
permitiram, e <strong>em</strong> vista dos quais foi necessária, a concentração do po<strong>de</strong>r <strong>em</strong> uma pessoa.<br />
Desse modo, o absolutismo aparece como um primeiro mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> unificação do po<strong>de</strong>r.<br />
Na teoria absolutista do Estado, como é, por ex<strong>em</strong>plo, o caso <strong>de</strong> Hobbes, os indícios<br />
<strong>de</strong> um Estado Mo<strong>de</strong>rno po<strong>de</strong>m ser pensados quando nos voltamos ao representante eleito por<br />
meio do contrato social. Esse representante, além <strong>de</strong> ser a única forma que a coletivida<strong>de</strong> t<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> constituir uma unida<strong>de</strong>, é soberano <strong>em</strong> relação aos outros homens. Quando os indivíduos<br />
criam essa pessoa que os representará, eles dão a ela um po<strong>de</strong>r que nenhum outro hom<strong>em</strong><br />
possui. A i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> soberania, teoricamente formulada por Bodin, é uma característica<br />
fundamental do Estado Mo<strong>de</strong>rno, pois é o que lhe confere uma esfera <strong>de</strong> atuação própria e<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> qualquer outro po<strong>de</strong>r, inclusive o po<strong>de</strong>r eclesiástico. O soberano é aquele que<br />
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