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o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

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Bodin chama a atenção ao fato <strong>de</strong> que todos os escritores antigos concordaram quanto<br />

à classificação <strong>de</strong>ssas três espécies <strong>de</strong> Estados, mas incorreram no erro <strong>de</strong> acrescentar outras a<br />

elas:<br />

Platão acrescentou outra quarta, a saber, quando os homens <strong>de</strong> b<strong>em</strong> <strong>de</strong>têm a<br />

soberania, a qual, falando <strong>em</strong> proprieda<strong>de</strong>, constitui a aristocracia pura; não aceitou<br />

como forma <strong>de</strong> república a combinação das outras três. Aristóteles admitiu a forma<br />

proposta por Platão e a composta, resultando cinco classes. Políbio enumerou sete<br />

formas, três louváveis, três viciosas e uma composta das três primeiras (BODIN,<br />

2006, p. 87).<br />

Para o teórico francês, a mistura <strong>de</strong> três espécies <strong>de</strong> república <strong>em</strong> uma não cria uma<br />

espécie diferente, pois o caráter individual da soberania e seu principal atributo, que é fazer a<br />

lei, inviabiliza tal combinação. Afinal, como se po<strong>de</strong>ria dividir o po<strong>de</strong>r soberano entre<br />

príncipe, senhores e povo? A qu<strong>em</strong> se daria o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> fazer leis? No pensamento bodiniano<br />

só há três tipos <strong>de</strong> república e o que estiver fora disto é república corrompida.<br />

Seguindo essa convicção, Bodin passa à análise mais aprofundada das três formas <strong>de</strong><br />

governo, fazendo nota especial à diferença entre Estado (república) e governo. Para<br />

compreen<strong>de</strong>r essa distinção nos reportar<strong>em</strong>os à sua análise do Estado Monárquico. Bodin<br />

explica que há três formas <strong>de</strong> Monarquia: senhorial, real e tirânica (segundo ele, essas<br />

mesmas formas são válidas para o Estado Aristocrático e para o Popular). A monarquia real<br />

ou legítima, como <strong>de</strong>fine Bodin,<br />

[...] é aquela <strong>em</strong> que os súditos obe<strong>de</strong>c<strong>em</strong> às leis do monarca e o monarca às leis<br />

naturais, gozando os súditos da liberda<strong>de</strong> natural e da proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus bens. A<br />

monarquia senhorial é aquela <strong>em</strong> que o príncipe se fez senhor dos bens e das pessoas<br />

pelo direito das armas e <strong>em</strong> bom combate, governando a seus súditos como o pai <strong>de</strong><br />

família a seus escravos. A monarquia tirânica é aquela na qual o monarca,<br />

menosprezando as leis naturais, abusa <strong>de</strong> pessoas livres como <strong>de</strong> escravos e dos bens<br />

dos súditos como dos seus próprios. (BODIN, 2006, p. 98).<br />

Com essa classificação, o autor não sugere uma diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> repúblicas, mas<br />

diferentes modos <strong>de</strong> governá-la. Ele postula como uma regra política essa diferenciação que<br />

<strong>de</strong>ve ser feita entre Estado e governo, mas que, no entanto, ninguém observa. É importante<br />

compreen<strong>de</strong>r que a diferença entre os monarcas não é <strong>de</strong>terminada pela forma <strong>de</strong> acesso ao<br />

trono, mas pela forma como governam. Dessa forma, mesmo que a conquista <strong>de</strong> um Estado<br />

formas <strong>de</strong> repúblicas a partir dos vícios e das virtu<strong>de</strong>s: “[...] é evi<strong>de</strong>nte que, para lograr <strong>em</strong> qualquer probl<strong>em</strong>a<br />

sua verda<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>finição e esclarecimento, não t<strong>em</strong>os que fixar-nos nos aci<strong>de</strong>ntes, que são inumeráveis, senão<br />

nas diferenças essenciais e formais” (BODIN, 2006, p. 87).<br />

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