o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

poder do monarca como poderio soberano. “O monarca vai ampliando a esfera de sua
competência exclusiva, afirmando-se soberano de todo o reino, acima de todos os barões,
adquirindo o poder supremo de justiça e de polícia, acabando por conquistar o poder
legislativo” 44 (DALLARI, 1995, p. 64).
É apenas no século XVI que o conceito de soberania aparecerá amplamente
desenvolvido. É nesse período também que o termo é desenvolvido teoricamente por Jean
Bodin 45 , ganhando todo um aparato sistemático. Com o passar do tempo, o conceito de
soberania passa a ser concebido a partir de determinados progressos, entre eles, Dallari aponta
para duas formas distintas, a partir das quais a soberania é sempre caracterizada:
[...] como sinônimo de independência, e assim tem sido invocada pelos dirigentes
dos Estados que desejam afirmar, sobretudo ao seu próprio povo, não serem mais
submissos a qualquer potência estrangeira; ou como expressão de poder jurídico
mais alto, significando que, dentro dos limites da jurisdição do Estado, este é que
tem o poder de decisão em última instância, sobre a eficácia de qualquer norma
jurídica. (DALLARI, 1995, p. 72).
Outro elemento característico do Estado é o território. É apenas com o Estado
Moderno que a noção de território passa a ser considerada um componente necessário do
Estado. Dallari (1995, p. 73) adverte que isso não significa que não havia territórios
pertencentes aos Estados anteriores, mas aponta para o fato de que uma precisa delimitação
territorial não se fazia necessária. Como durante a Idade Média tornou-se indispensável a
definição da ordem mais eficaz em certos locais, devido aos constantes conflitos entre
ordens e autoridades, a definição dessa ordem foi possível a partir das noções de soberania e
de território, a primeira estabelecendo o poder mais elevado e a segunda delimitando o local
em que tal poder seria maior. Postos os limites espaciais, essa delimitação territorial da
soberania poderia parecer uma diminuição do poder, entretanto, como descrito por Dallari,
foi, na verdade, de grande importância, pois através dela se “[...] pôde assegurar a eficácia do
poder e a estabilidade da ordem” (DALLARI, 1995, p. 73).
A grande maioria dos teóricos, segundo Dallari, concorda que o território é um
elemento indispensável para a existência do Estado, mas há várias divergências quanto às
44 Nesse processo de afirmação da soberania real, Dallari (1995, p. 65) aponta para dois importantes aspectos: de
um lado há a pretensão de se afirmar frente aos senhores feudais e poderes menores e, do outro lado,
pretende-se afirmar a independência com relação ao Imperador e ao Papa. Segundo o comentador, a
afirmação da independência dos reis com relação ao Imperador e aos Papas faz com que cidades italianas,
como Veneza e Florença, dentre outras, se afirmem como “civitates superiorem non recognoscentes”.
45 Mais adiante trataremos do termo Soberania da forma como foi formulado pelo teórico francês.
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