institucionais verticalmente principais

6.2 – O MERCADO DE RENDA FIXA NO BRASIL
Os ativos de renda fixa são títulos e valores mobiliários que têm o seu valor nominal atualizado por rentabilidade previamente
definida (prefixados) ou por um indicador de remuneração previamente divulgado tais como a taxa de juro, a
taxa de câmbio ou um índice de preços (pós-fixado).
A diferença básica entre o mercado de renda variável e o de renda fixa diz respeito, justamente, à maneira como o preço
é formado – enquanto no mercado de renda variável a formação do preço de uma ação depende diretamente do
cruzamento entre oferta e demanda por aquela ação, os ativos de renda fixa obedecem a uma regra de rentabilidade
previamente estabelecida, ainda que possa depender de um índice cujo valor é definido após a emissão 1 .
Tradicionalmente, ativos de renda fixa sempre foram negociados em mercado de balcão. Recentemente, em função da
crescente exigência dos investidores por mercados transparentes, sistemas eletrônicos de negociação ganharam certo
destaque, inclusive no mercado internacional. Ainda assim, o mercado de renda fixa permanece sendo tipicamente um
mercado de balcão.
No Brasil, a regulamentação exige que as operações ainda que realizadas no mercado de balcão sejam registradas em
sistemas centralizados de liquidação e custódia. Assim, o Selic, no caso de títulos públicos, a BM&FBOVESPA e a Cetip,
no caso de títulos de renda fixa privada, são os ambientes em que as operações são registradas e liquidadas.
Na BM&FBOVESPA, títulos de renda fixa privada podem ser negociados no sistema de negociação eletrônica PUMA
Trading System ou em mercado de balcão e registrados no sistema iBalcão. A negociação em sistema eletrônico ou o
registro depende do tipo de título.
A liquidação das operações realizadas no PUMA podem ser feitas pelo módulo líquido, integrando o saldo líquido multilateral
e com a interveniência da contraparte central que assegura a continuidade da liquidação, ou pelo módulo bruto,
sem a interveniência da contraparte central. Já as operações registradas no iBalcão são liquidadas pelo módulo bruto
ou diretamente entre as partes, como veremos mais a frente.
No Selic e na Cetip, a liquidação das operações com títulos de renda fixa pública e privada, respectivamente, ocorre
pelo valor bruto (operação por operação) ou pelo saldo bilateral entre dois participantes. Não há garantia da liquidação
por uma contraparte central e, caso o vendedor não entregue os ativos, o comprador não efetuará o pagamento
correspondente.
No Brasil, o estoque de títulos públicos é maior do que o dos privados, mas, em ambos os casos, o giro do mercado secundário
é relativamente baixo e concentrado no curto prazo, comparativamente a outros países.
É parte importante da agenda de discussão dos órgãos governamentais o desenvolvimento do mercado primário e,
sobretudo, secundário de títulos de renda fixa privada ou corporativa, como alternativa de financiamento aos projetos
das empresas. Estima-se que o desenvolvimento desse mercado contribua para o crescimento das empresas e do país e
sirva para diversificar as fontes de financiamento hoje concentradas no BNDES, por exemplo.
As instituições não financeiras (em geral, de grande porte) também podem captar recursos em moeda estrangeira com
o lançamento de títulos no Exterior, os chamados eurobonds (títulos privados ou públicos, com valor expresso em moeda
estrangeira, negociados no mercado internacional, exceto no país de origem do emissor).
Representam importante fonte de recursos de longo prazo a uma taxa de juro relativamente baixa. Podem ser prefixados
(existe pagamento semestral de juros com taxa de juro linear e o pagamento dos cupons postecipados) ou pósfixados
(a taxa de juro é definida no início de cada semestre, servindo de base para o pagamento dos cupons), sendo
que a sua rentabilidade tem por base a taxa de juro dos treasury bonds (títulos do Tesouro norte-americano) ou da Libor
(London Interbank Offer Rate) mais um prêmio determinado pelo prazo da operação e pelo risco de crédito da instituição
emitente.
1
Veremos mais adiante que, apesar de os títulos de renda fixa terem rentabilidade definida, o valor do título pode variar ao longo do tempo, uma vez que é determinado
matematicamente em função da taxa de juro e da quantidade de dias úteis até seu vencimento.
159 CAPÍTULO 6 Mercado de Renda Fixa Instituto Educacional BM&FBOVESPA