institucionais verticalmente principais

MERCADO DE BOLSA E MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO
O mercado de capitais compreende tanto o mercado de bolsa, organizado por uma ou mais instituições e regulamentado
por organismos governamentais (no Brasil, pela CVM), quanto o mercado de balcão. Este último é denominado mercado
de balcão organizado, quando existe fiscalização governamental e não organizado nos demais casos.
• Mercado de bolsa: as negociações são abertas e realizadas regularmente por meio de sistemas centralizados e multilaterais
de negociação possibilitando o encontro e a interação de ofertas de compra e de venda de valores mobiliários,
permitindo a execução de negócios tendo como contraparte a instituição responsável por este ambiente, respeitadas
algumas condições estabelecidas em suas normas.
• Mercado de balcão organizado: os valores são negociados apenas entre as partes envolvidas, mas devem, necessariamente,
ser registrados em sistemas centralizados.
No Brasil, a CVM autoriza o funcionamento e regula a atuação das entidades administradoras de mercado de bolsa e balcão
organizado, sendo a Instrução CVM 461/2007 a norma de referência nessa matéria. A norma visa assegurar padrões
mínimos de segurança e transparência em ambos os ambientes.
Um importante elemento introduzido pela Instrução CVM 461/2007 é a exigência de que tanto bolsa quanto balcão organizado
mantenham uma estrutura de autorregulação de forma a monitorar o atendimento da regulamentação em vigor,
bem como aplicar penalidades em caso de descumprimento.
As bolsas devem manter ainda mecanismos de ressarcimento de prejuízos que podem ser acionados pelos investidores
que se sentirem lesados pela atuação dos intermediários, assunto tratado no capítulo 3, em que será abordada a
BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado.
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
A companhia de capital aberto é aquela cujos valores mobiliários de emissão própria (ações, debêntures, bônus de subscrição,
notas promissórias) estão registrados na CVM e distribuídos entre o público, podendo ser negociados no mercado de
bolsa ou de balcão organizado. Observe-se que a distribuição pode resultar de um processo de oferta pública ou privada.
Na oferta pública, o esforço de venda é precedido pelo registro do processo junto à CVM, dando assim garantias aos investidores
de que os requisitos de abertura de informações foram atendidos (isso inclui folhetos, prospectos, publicações etc.).
Quando esse registro não é realizado e a colocação é feita junto a um grupo restrito de indivíduos ou instituições (por
exemplo, entre os que já detêm ações da companhia ou entre os funcionários ou diretores da empresa) ou quando não é
utilizado qualquer meio de comunicação para divulgar a venda, dá-se o nome de oferta privada (ou private placement).
Quando as ações de uma companhia são negociadas em bolsas de valores, ela é caracterizada como empresa de capital
aberto. Nos demais casos, diz-se que a empresa é uma sociedade anônima de capital fechado.
O processo pelo qual uma companhia fechada se transforma em aberta é denominado de abertura de capital. Após a
solicitação e entrega da documentação pertinente (balanços publicados dos últimos exercícios sociais, cópia do estatuto
e das suas alterações, atas de assembleias etc.), a CVM outorga o “registro de companhia aberta” e as ações da empresa
podem ser negociadas no mercado de bolsa.
A abertura do capital de uma empresa pode ser realizada a qualquer momento de sua existência, captando recursos do
público por meio de:
• emissão de ações;
• emissão de debêntures simples ou conversíveis em ações;
• emissão de bônus de subscrição, ou de subscrição de ações, ou de subscrição de ações resgatáveis;
• combinação das modalidades citadas.
Na segunda metade dos anos 2000, com a consolidação do mercado de capitais e a estabilidade econômica alcançada
no Brasil, aumentou consideravelmente o número operações de abertura de capital por ofertas públicas de distribuição
de ações. Ao emitir ações, a empresa “abre” seu capital à participação dos investidores:
• quem adquirir as ações torna-se sócio da empresa e mantém essa condição enquanto as mantiver sob sua propriedade;
• a qualquer momento, essas ações poderão ser vendidas, em mercados organizados, a terceiros (que se tornam “novos sócios”);
o processo pode ser repetido indefinidamente.
11 CAPITULO 1 Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais Instituto Educacional BM&FBOVESPA