institucionais verticalmente principais

12.3 – CADASTRO E CONCEITO DE CONTA DO INVESTIDOR
A primeira etapa a ser cumprida para habilitar um investidor a atuar nos mercados da BM&FBOVESPA é o seu cadastramento
que cria, simultaneamente, uma conta em seu nome. O investidor pode ser pessoa física ou jurídica, residente ou
não residente. Dependendo do tipo de investidor, poderão variar as informações que compõem o cadastro.
No ambiente da BM&FBOVESPA, o cadastro de contas de investidores pelos seus participantes. A instituição que efetua o
cadastro do investidor assume responsabilidade integral pela veracidade das informações forneci- das, bem como pela sua
manutenção periódica. De acordo com os normativos da CVM, o cadastro deve ser atualizado, no mínimo, a cada 24 meses.
A cada conta do investidor é associado um código operacional numérico único, utilizado para a sua correta identificação
nas atividades desempenhadas junto à BM&FBOVESPA. Os participantes têm a faculdade de definir o código operacional
de identificação dos investidores, seus clientes, bem como faixas de codificação. Caso não o façam, o sistema gera um
código aleatório.
A conta do investidor é o mecanismo por meio do qual a Bolsa, a Câmara BM&FBOVESPA e a Central Depositária identificam
e controlam a atuação do investidor no mercado, seus ativos, suas operações e posições.
Ao executar uma operação, o participante identificará o investidor por meio da indicação da sua conta. A guarda dos
ativos, bem como as posições de derivativos, é feita por meio de registros eletrônicos nessa conta.
Nessa conta, identificam-se os ativos que estão livres para serem transacionados e aqueles que estão comprometidos em garantia,
por exemplo. É a partir dessa conta que os ativos são entregues para liquidação e também é nela que são recebidos.
A conta do investidor na BM&FBOVESPA em muito se assemelha a uma conta corrente mantida em um banco, com o
diferencial de trabalhar não somente com um único instrumento (dinheiro), mas com vários ativos diferenciados (e derivativos)
– daí dizermos que a conta do investidor é uma conta multiativos.
Um investidor pode ter mais de uma conta, dependendo de seu perfil de atuação. Cabe ao profissional de cadastro entender
a necessidade do investidor e orientá-lo no sentido de manter a estrutura mais racional possível, uma vez que
contas que não apresentarem posição ou movimentação podem acabar acarretando em trabalho e custos adicionais
para a instituição e para o próprio investidor (controles, envio de informativos etc.).
TIPOS DE CONTA
Além da conta normal do investidor, a BM&FBOVESPA possibilita a manutenção de outros tipos de conta que têm propósitos
específicos.
• Conta de depósito
Conta mantida na Central Depositária, individualizada ou não por comitente, para fins de guarda e controle da movimentação
de ativos submetidos às atividades de depósito centralizado, bem como de guarda e movimentação de recursos
financeiros e ativos depositados para assegurar a certeza da liquidação de operações (garantia).
• Conta máster
A conta máster possui contas de investidores a ela vinculadas, agrupando investidores que possuem vínculo específico
entre si, como o de gestão comum ou o de representação pelo mesmo intermediário internacional que esteja autorizado
a realizar tais atividades.
Participantes que tenham registrado operações nos sistemas de negociação podem indicar uma conta máster ao invés
de uma conta de investidor e, posteriormente, alocar as operações para os clientes finais vinculados a eles nos prazos
definidos pela BM&FBOVESPA.
Podem ser titulares de conta máster:
• gestores de fundos e clubes de investimento nacionais e/ou carteiras;
• gestores de fundos de investimento internacionais (Resolução CMN 4.373);
• intermediários internacionais devidamente registrados perante órgão competente no país de origem, atuando em nome
de investidores não residentes que acessem os mercados nacionais por meio das Resoluções CMN 2.867 e/ou 4.373.
São permitidas as vinculações das seguintes contas:
• contas de fundos e clubes de investimento nacionais geridos pelo titular da conta máster;
281 CAPÍTULO 12 Estrutura de Contas e Cadastro de Investidores Instituto Educacional BM&FBOVESPA