institucionais verticalmente principais

contas de depósito, bem como as transferências de ativos entre as contas de depósito.
• Constituição de ônus e gravames: apresenta os procedimentos relativos à constituição de ônus e gravames sobre
os ativos depositados decorrentes de ordem judicial, determinação do regulador, constituição de garantias a favor
de câmara de compensação e liquidação, ativos envolvidos em processo de liquidação e solicitação do agente de
custódia.
• Conciliação: contempla os procedimentos de conciliação dos saldos totais dos ativos depositados na Central
Depositária da BM&FBOVESPA e dos saldos mantidos pelos emissores, escrituradores e depositários de ouro em
nome da Central Depositária em regime de titularidade fiduciária.
O tratamento dos eventos de custódia envolve as atividades relativas às mudanças ocorridas nos ativos depositados
em função dos eventos corporativos deliberados pelos emissores de tais ativos. Contemplam modificações na quantidade
de ativos, no tipo de ativo e pagamentos em dinheiro proporcionais os ativos depositados.
• Eventos em dinheiro e em ativos: apresenta os procedimentos relativos à seleção da base de ativos sobre a qual
incide o evento, cálculo das posições, atualização dos saldos em depósito, provisionamento dos recursos em dinheiro,
conciliação com emissores/escrituradores e agentes de custódia e efetivo pagamento.
• Eventos voluntários: contempla os procedimentos relativos à seleção da base de ativos sobre a qual incide o evento,
cálculo das posições, geração das posições de direitos e cessão de direitos. Trata ainda do controle do exercício dos
direitos e do pagamento.
Parte importante das atividades da Central Depositária, também contemplado neste PO, é o fornecimento de
informações a diferentes esferas:
• agentes de custódia;
• emissores e escrituradores;
• reguladores;
• comitentes.
Em relação aos últimos, o PO apresenta procedimentos (periodicidade e formato) relativos ao envio de informativos
como o extrato de custódia, a confirmação de transferência e o aviso de mudança de endereço.
O PO apresenta ainda prazos e horários relativos aos serviços prestados pela Central Depositária.
Clique no quadro abaixo para acessar o material no seu formato original.
Material
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE RISCOS DE OPERAÇÕES NO SEGMENTO BOVESPA, E DA CENTRAL
DEPOSITÁRIA DE ATIVOS (CÂMARA DE AÇÕES)
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA CENTRAL DEPOSITÁRIA DA BM&FBOVESPA
Item no quadro
de estudo
16.2
(Capítulo IX)
Complementar
347 CAPÍTULO 15 Procedimentos Operacionais da Central Depositária da BM&FBOVESPA
Instituto Educacional BM&FBOVESPA