institucionais verticalmente principais

2.4 – A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NO BRASIL
No Brasil, a infraestrutura do sistema financeiro é composta, além do SPB, por um conjunto de instituições que desempenham
diferentes papéis.
No quadro abaixo, você pode conhecer melhor essas instituições, os papéis que desempenham e suas principais
características.
PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NO BRASIL
BM&FBOVESPA S.A.
• É uma entidade administradora de mercado de bolsa e balcão organizado, aprovada pela
CVM de acordo com a Instrução CVM 461. Atualmente, a BM&FBOVESPA é a única bolsa em funcionamento
no Brasil.
• A BM&FBOVESPA mantém um único sistema eletrônico de negociação, o PUMA Trading System
onde são transacionados ativos de renda variável e renda fixa corporativa, além de derivativos
e commodities.
• Atua como entidade de registro de operações realizadas em mercado de balcão organizado para os
mercados de derivativos, câmbio e alguns títulos de emissão bancária (CDBs).
• A BM&FBOVESPA mantém, atualmente, quatro câmaras de compensação e liquidação aprovadas
pelo Bacen e está em processo de implementação de uma câmara única – a Câmara BM&FBOVESPA.
• A estrutura de câmara de compensação e liquidação da BM&FBOVESPA corresponde a um sistema de
liquidação (SSS) e a uma contraparte central (CCP).
• Como contraparte central, realiza a compensação multilateral das obrigações de seus participantes e
efetua a liquidação pelo resultado líquido (netting). Neste caso, a BM&FBOVESPA garante a liquidação
das operações com base em mecanismos de controle e risco e salvaguardas apropriadas.
• A BM&FBOVESPA emprega estritos princípios de entrega contra pagamento (ou pagamento contra
pagamento, no caso do mercado de câmbio) e a liquidação financeira ocorre por meio da transferência
de fundos, via STR, de/para a sua conta de liquidação junto ao Bacen.
• A BM&FBOVESPA também efetua a liquidação bruta de determinadas operações, como é o caso da
liquidação de ofertas de distribuição pública (primária ou secundária). Neste caso, a liquidação, apesar
de não ser garantida, é sempre condicionada à disponibilidade do título negociado na conta do vendedor
e à disponibilidade de recursos por parte do comprador.
• Por meio de suas câmaras de compensação e liquidação, a BM&FBOVESPA atua como contraparte
central na liquidação das operações.
• A BM&FBOVESPA atua como central depositária para títulos e valores mobiliários de emissão corporativa,
de renda variável, primordialmente ações, e renda fixa (debêntures e cotas de fundos,
por exemplo) e também de ouro. Como tal, além da guarda centralizada de tais ativos, efetua o
tratamento dos eventos corporativos sobre eles incidentes (pagamento de dividendos e juros,
tratamento de grupamentos e desdobramentos, por exemplo) e a conciliação de saldos com os
emissores e custodiantes.
23 CAPITULO 2 Infraestrutura do Sistema Financeiro Instituto Educacional BM&FBOVESPA