institucionais verticalmente principais

3.9 – CENTRAL DEPOSITÁRIA
A Central Depositária é uma infraestrutura de mercado que desempenha um papel fundamental na preservação da
integridade dos ativos sob sua guarda e na proteção dos investidores em relação à propriedade desses ativos e direitos
que deles se originam. É importante mencionar que a legislação brasileira reconhece os registros nas centrais depositárias
como legalmente válidos (Lei 12.810/2013, Instrução CVM 541 e Resolução 3.743 do Banco Central do Brasil).
Dentre as suas principais atividades, destacam-se:
• a guarda centralizada de valores mobiliários e ativos financeiros (ativos), em geral objeto de negociação nos ambientes
de negociação da BM&FBOVESPA;
• o controle da titularidade dos ativos em estrutura de contas de depósito em nome dos investidores;
• o processamento das movimentações de custódia;
• o tratamento dos eventos corporativos que acompanham o ciclo de vida do ativo.
A BM&FBOVESPA atua como Central Depositária para diferentes instrumentos, dentre eles:
• ativos de renda variável, como ações, recibos e bônus de subscrição, cotas de ETF, BDR, unit e cotas de fundos fechados
(FIA);
• ativos de renda fixa, como debêntures e notas promissórias;
• ativos imobiliários, como CRI e cotas de fundos imobiliários;
• ativos do agronegócio, como CRA;
• ouro ativo financeiro.
Na BM&FBOVESPA, os ativos guardados na Central Depositária são inteiramente desmaterializados, ou seja, o registro
das posições é feito em formato eletrônico (book-entry), assim como o registro de todas as movimentações de custódia
e de todas as atualizações de eventos corporativos incidentes sobre esses ativos.
No Brasil, a regulamentação estabelece que todos os valores mobiliários que venham a circular no mercado de capitais,
sejam registrados em contas de depósito individualizadas mantidas pelas instituições intermediárias junto à Central
Depositária em nome do beneficiário final. A BM&FBOVESPA mantém estrutura de contas individualizadas de forma a
segregar as posições dos investidores das posições dos custodiantes, da própria Central Depositária e de todos os demais
investidores. O registro de posições nos mercados derivativos de bolsa também é feito no nome do beneficiário final.
Os benefícios do modelo de contas individualizadas são inúmeros. Um deles é a certeza jurídica da propriedade dos
ativos, o que é fundamental do ponto de vista da proteção do investidor. A estrutura de contas individualizadas permite
às centrais depositárias, ao Bacen e à CVM a perfeita identificação dos direitos de propriedade sobre um ativo a qualquer
momento. Além disso, garante a segregação dos ativos mantidos nas contas dos investidores em relação ao patrimônio
da BM&FBOVESPA e em relação às posições próprias do custodiante que presta serviços ao investidor.
Outro elemento importante para a segurança de emissores e investidores diz respeito à integridade dos ativos mantidos
sob a sua guarda centralizada. Existem controles e mecanismos de conciliação que envolvem procedimentos eletrônicos
e automatizados, sendo realizados de forma centralizada em intervalos curtos de tempo e que asseguram a integridade
dos ativos mantidos em depósitos. Em particular, os controles de saldos, movimentações de custódia e tratamento
dos eventos corporativos incidentes sobre os ativos asseguram a apropriada contabilização e manutenção das posições
em nome dos investidores.
Os registros devem assegurar também que a quantidade de ativos emitidos e guardados na Central Depositária em nome
dos titulares, seja igual aos saldos mantidos diretamente nos registros do emissor sob o controle da BM&FBOVESPA, assegurando
assim a existência dos ativos e a titularidade dos ativos mantidos em depósito. Em outras palavras, o sistema
deve possuir mecanismos que assegurem que não haja criação ou desaparecimento de títulos de forma indevida.
Nesse sentido, a BM&FBOVESPA efetua a conciliação diária dos ativos mantidos sob sua guarda com os registros dos
emissores. Esse processo de conciliação é feito de forma automatizada, por meio da troca diária de arquivos eletrônicos
entre a Central Depositária e os emissores.
As movimentações de depósito e de retirada de ativos do ambiente da Central Depositária são coordenadas por meio
de processos automatizados com o emissor ou o escriturador por ele contratado, de forma que o depósito de ativos
60 CAPÍTULO 3 A BM&FBOVESPA no Mercado Financeiro e de Capitais
Instituto Educacional BM&FBOVESPA