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Selic – Sistema<br />

Especial de<br />

Liquidação e<br />

de Custódia<br />

• O Selic é a central depositária dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Bacen e, nessa condição,<br />

processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos.<br />

• É um sistema de registro de operações definitivas e compromissadas realizadas no mercado de balcão.<br />

• O Selic atua como sistema de liquidação bruta em tempo real para transações com títulos públicos<br />

federais. Ainda que a liquidação não seja garantida, o Selic também emprega estritos princípios de entrega<br />

contra pagamento e a liquidação financeira ocorre por meio da transferência de fundos, via STR,<br />

de/para a conta de liquidação da BM&FBOVESPA junto ao Bacen.<br />

• O Selic não atua como contraparte central na liquidação das operações.<br />

• São liquidantes no Selic, respondendo diretamente pela liquidação financeira de operações, além do<br />

Bacen: os participantes titulares de conta de reservas bancárias.<br />

Cetip S.A.<br />

• É uma entidade administradora de mercado de balcão organizado, de acordo com a Instrução<br />

CVM 461.<br />

• Atua como entidade de registro de ativos financeiros e de operações realizadas em mercado de balcão<br />

organizado nos mercados de renda fixa de emissão corporativa e bancária, além de derivativos.<br />

• A Cetip, assim com o Selic, também é um sistema de liquidação bruta em tempo real para as operações<br />

registradas em seu ambiente, admitindo-se em alguns casos a compensação bilateral das obrigações<br />

entre participantes.<br />

• Ainda que a liquidação não seja garantida, a Cetip também emprega estritos princípios de entrega<br />

contra pagamento e a liquidação financeira ocorre por meio da transferência de fundos, via STR, de/<br />

para a conta de liquidação da BM&FBOVESPA junto ao Bacen.<br />

• A Cetip não atua como contraparte central na liquidação das operações.<br />

• É uma depositária central para títulos de renda fixa corporativa, principalmente debêntures , títulos<br />

públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívida bancária. Como tal, além da guarda<br />

centralizada de tais ativos, a Cetip efetua o tratamento dos eventos sobre eles incidentes tais como<br />

pagamento de juros, amortizações e resgates.<br />

• Os participantes não titulares de conta de reservas bancárias liquidam suas obrigações por intermédio<br />

de instituições que são titulares de contas dessa espécie.<br />

CIP – Câmara<br />

Interbancária<br />

de Pagamentos<br />

• A CIP é responsável pela compensação e liquidação de instrumentos de pagamentos tais como TEDs<br />

(transferência eletrônica diferida) e DOCs.<br />

• Administra o SITRAF – Sistema de Transferência de Fundos por meio do qual atua como sistema de<br />

liquidação de fundos no âmbito do SPB.<br />

Compe<br />

• A Compe é um sistema de liquidação que utiliza mecanismo de liquidação diferida líquida, isto é, as<br />

obrigações são acumuladas e liquidadas por compensação multilateral em sessões de liquidação<br />

específicas.<br />

• A cada dia útil são realizadas duas sessões de compensação (noturna e diurna), apurando-se, em cada<br />

sessão, um resultado multilateral único, de âmbito nacional, para cada participante.<br />

• Liquida as obrigações interbancárias relacionadas com cheques de valor inferior ao VLB-Cheque<br />

(R$250 mil).<br />

• Participam obrigatoriamente da Compe instituições titulares de conta reservas bancárias ou de conta<br />

de liquidação nas quais sejam mantidas contas de depósito movimentáveis por cheque e, facultativamente,<br />

as demais instituições financeiras não bancárias titulares de conta de liquidação.<br />

• O Banco do Brasil é o executante da Compe.<br />

24 CAPITULO 2 Infraestrutura do Sistema Financeiro Instituto Educacional BM&FBOVESPA

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