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CAPÍTULO 7 Mercado de Câmbio 7.1 – APRESENTAÇÃO DO CAPÍTULO O objetivo deste capítulo é apresentar os conceitos e as características do mercado de dólar pronto (ou spot) no Brasil. Neste capítulo, você verá: • Um panorama geral do mercado de câmbio e as operações desse mercado. • O mercado primário e secundário (ou interbancário) de câmbio. • Operações de câmbio prontas e para liquidação futura e a Câmara de Câmbio BM&FBOVESPA. • O que é uma posição de câmbio. • Os reguladores e participantes do mercado de câmbio. • Os processos operacionais do mercado de câmbio na BM&FBOVESPA – formas de negociação (balcão e bolsa), cotação, registro, confirmação e contratação, liquidação e garantias aceitas.
7.2 – VISÃO GERAL DO MERCADO DE CÂMBIO A operação de câmbio é basicamente a troca, ou conversão, da moeda de um país pela de outro país. Essas operações geralmente estão associadas a transações comerciais, isto é, compra e venda de bens e serviços envolvendo residentes e não residentes de um país. Todavia, fluxos estritamente financeiros também originam operações de câmbio. As operações são realizadas em condições diferentes em cada país em conformidade com normas legais estabelecidas pelas autoridades monetárias de cada um deles. Isso cria várias formas organizacionais (condições de acesso, procedimentos operacionais etc.) nos mercados de câmbio do mundo, que, inclusive, podem mudar ao longo do tempo. No Brasil, a única moeda corrente oficial é o real. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo responsável pela fixação das diretrizes das políticas monetária, de crédito e cambial. Na estrutura monetária do Sistema Financeiro Nacional (SFN), cabe ao Banco Central (Bacen) desempenhar papel central na execução dessas políticas. No Brasil, a partir de janeiro de 1999, o mercado cambial brasileiro passou a operar sob regime de livre flutuação da taxa de câmbio. Nesse regime cambial, não há taxa de câmbio estabelecida e o mercado a define diariamente. No entanto, com o objetivo de impedir altas variações na cotação do dólar, o Bacen tem, como autoridade monetária, a prerrogativa de intervir na referida cotação por meio de um conjunto de instrumentos formais e regulamentados. O Banco Central pode modificar o regime cambial fixando ou alternando limites nos saldos diários ou em transações específicas, e também interferindo (ou não) na formação da taxa de câmbio. OPERAÇÕES NO MERCADO DE CÂMBIO Quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio, inclusive as transferências para fins de constituição de disponibilidades no Exterior e seu retorno ao País e aplicações no mercado financeiro. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação. Quando há circulação de mercadorias (exportação ou importação) entre países, efetivando-se compra ou venda com pagamento, esta é caracterizada como uma transação de comércio exterior cuja liquidação financeira exige uma operação de câmbio. No entanto, o comércio exterior é apenas um dos tipos de transação que resulta em uma operação de câmbio (ou contratação de câmbio). Além das transações vinculadas ao comércio exterior, as operações de câmbio podem ser utilizadas para outras finalidades, em operações financeiras semelhantes às listadas a seguir. • Títulos: aquisição de títulos emitidos e negociados em outros países (ações, títulos públicos, debêntures, que só podem ser adquiridos no país de origem). • Capital de risco: investimentos de capital de risco em outros países. Exemplo: uma empresa alemã decide abrir uma fábrica no Brasil e transfere o capital através de uma operação de câmbio. • Remessas: transferências unilaterais. Exemplo: descendentes de japoneses que trabalham no Japão e enviam parte de seus salários para parentes no Brasil. • Dividendos: pagamentos de dividendos, royalties e juros. Exemplo: uma filial de empresa americana no Brasil gera lucros que são remetidos à matriz como dividendos através de uma operação de câmbio. MERCADO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO (OU INTERBANCÁRIO) As operações no mercado de câmbio podem ser divididas, basicamente, em operações primárias e secundárias (ou operações interbancárias). A operação de mercado primário implica o recebimento ou a entrega de moeda estrangeira por parte de clientes no País, correspondendo a fluxo de entrada ou de saída da moeda estrangeira. Esse é o caso das operações realizadas com exportadores, importadores, viajantes etc. Um grande número de operações do mercado primário está vinculado ao comércio exterior, sendo feitas entre bancos e clientes. Nesse mercado, no entanto, há também transações de cunho exclusivamente financeiro e envolvendo bancos locais e do exterior e outras relacionadas com o turismo, envolvendo outras entidades de câmbio e seus clientes. Há, 177 CAPÍTULO 7 Mercado de Câmbio Instituto Educacional BM&FBOVESPA
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Bancos múltiplos com carteira come
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