institucionais verticalmente principais

10.4 – CADEIA DE RESPONSABILIDADES
O processo de liquidação de operações para as quais a Câmara BM&FBOVESPA atua como contraparte central obedece
a uma cadeia de responsabilidades que abrange a BM&FBOVESPA, os Membros de Compensação, os Participantes de
Negociação Plenos, os Participantes de Liquidação, os Participantes de Negociação e os comitentes.
Com base nessa cadeia, são definidos os procedimentos em caso de falha no cumprimento de obrigações por qualquer
uma das partes envolvidas. O detalhamento de tais procedimentos pode ser consultado no Manual de Administração
de Risco da Câmara BM&FBOVESPA.
A figura a seguir sintetiza a cadeia de responsabilidades da Câmara BM&FBOVESPA, conforme a estrutura de participantes
e os processos de compensação e liquidação.
RESPONSABILIDADES DA BM&FBOVESPA
A BM&FBOVESPA assume a posição de contraparte central para fins de liquidação das obrigações resultantes de operações
por ela aceitas para compensação e liquidação, exclusivamente em relação aos Membros de Compensação.
Perante os demais participantes, ela não é responsável pela inadimplência de uns para com os outros, independentemente
dos motivos da falha.
A responsabilidade da BM&FBOVESPA perante o Membro de Compensação é extinta:
• No caso de liquidação financeira: no momento da confirmação, pelo BCB, da realização do débito na conta de liquidação
da Câmara e do crédito na conta reservas bancárias ou conta de liquidação do liquidante do Membro de Compensação;
• No caso de liquidação por entrega: no momento da efetivação da entrega do ativo ou mercadoria, na forma e nos prazos
definidos nas especificações contratuais e no manual de procedimentos operacionais da Câmara; e
• No caso de liquidação em dólar dos Estados Unidos da América de comitentes não residentes nos termos da Resolução
CMN 2.687: quando da transferência, pela BM&FBOVESPA, dos correspondentes recursos de sua conta para a conta do
comitente no seu banco de liquidação no Exterior.
236 CAPÍTULO 10 Gestão de Riscos da Câmara BM&FBOVESPA Instituto Educacional BM&FBOVESPA