institucionais verticalmente principais

9.2 – TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL E DE DERIVATIVOS
Os ganhos líquidos auferidos em operações financeiras de renda variável, inclusive em operações com instrumentos
derivativos realizadas em bolsas de valores ou assemelhadas por pessoas físicas, estão sujeitos à tributação mensal pelo
Imposto de Renda (IR). Também deve ser recolhido o IR sobre os eventos corporativos, rendimentos periódicos ou proventos
produzidos pelo ativo, variando a alíquota conforme o tipo de evento.
As operações de renda variável realizadas em bolsa de valores ou assemelhadas que são tributadas pelo IR como ganhos
líquidos permitem a compensação das perdas apuradas com ganhos auferidos em outras operações de mesma natureza,
no mesmo período de apuração ou em períodos futuros.
Já as operações realizadas fora do ambiente de bolsa de valores ou assemelhadas são tributadas como ganho de capital.
Nesses casos, contudo, não é possível a compensação de perdas apuradas em operações da mesma natureza, como
ocorre no caso dos ganhos líquidos.
Os ganhos líquidos ou as perdas verificadas mensalmente, assim como os respectivos recolhimentos de IR sobre esses
ganhos, devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual do Contribuinte (DIRPF), no Demonstrativo de Renda
Variável. Vale destacar que os ganhos líquidos são tributados mensalmente de forma exclusiva, isto é, não são somados
aos demais rendimentos informados na DIRPF para fins de tributação.
A principal referência normativa para a tributação dos mercados de renda variável e de derivativos é a Instrução Normativa
da Receita Federal do Brasil (RFB) 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e
ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
BASE DE CÁLCULO
A base de cálculo do imposto pode variar em função do mercado em que foi auferido o rendimento. Dessa forma, os
quadros e exemplos a seguir demonstram a base de cálculo do imposto nos mercados: a vista, a termo, futuro e de
opções.
Mercado a vista
• Diferença positiva apurada entre o valor de venda do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada
dos seus custos unitários, ou seja, de cada negócio.
• Podem ser deduzidas as despesas incorridas na realização da operação tais como corretagens e emolumentos.
Importante
A isenção de IR dos ganhos auferidos por pessoa física, em operações com ações no mercado a vista em bolsa até
R$20.000,00 (vinte mil reais), refere-se ao valor da venda mensal, que não deve ser confundido com o ganho obtido
na operação. A mesma isenção, não cumulativa, aplica-se também à alienação de ouro ativo financeiro no mercado
a vista do segmento BM&F ou no mercado de balcão junto às instituições financeiras.
Não incide IR sobre a venda de ações e participações societárias adquiridas durante a vigência do Decreto-lei 1.510,
desde que estas tenham sido mantidas pelo detentor por pelo menos cinco anos.
Investimentos de pessoa física em ações de empresas listadas no Bovespa Mais e que atendam as exigências com
base no seu porte (receita bruta e valor de marcado) terão isenção de imposto de renda sobre os ganhos de capital
obtidos nas operações até 2023. (Verificar item 3.3 do Capítulo 3.)
Mercado a termo
• Leva em consideração a condição de comprador e vendedor, como segue:
Comprador a termo
Vendedor a termo
Sv – PT
PT – Sa
onde:
204 CAPÍTULO 9 Tributação
Instituto Educacional BM&FBOVESPA