institucionais verticalmente principais

BDRS PATROCINADOS
O Programa de BDRs Patrocinados caracteriza-se por ser instituído por uma única instituição depositária, contratada
pela companhia emissora dos valores mobiliários lastro do certificado de depósito.
A companhia emissora dos valores mobiliários é denominada empresa patrocinadora e se responsabiliza pelos custos
do programa. Nos programas patrocinados, a companhia é responsável por publicar informações obrigatórias no mercado
brasileiro, por meio do seu representante legal.
NÍVEIS DE BDRS PATROCINADOS
BDR Patrocinado Nível I
Esse nível de BDR pode ser negociado em mercado de balcão organizado ou em segmentos específicos para BDR Nível
I ou em bolsa de valores.
Apesar da dispensa de registro de companhia na CVM, devem ser divulgadas no Brasil as mesmas informações que a
empresa está obrigada a divulgar em seu país de origem, isto é, no mínimo, fatos relevantes, comunicações ao mercado
e avisos da disponibilização das demonstrações financeiras no país de origem.
Os BDRs Patrocinados Nível I são para aquisição exclusiva de instituições financeiras, fundos de investimento, administradores
de carteira e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM, em relação a seus recursos próprios; empregados
da empresa patrocinadora ou de outra empresa integrante do mesmo grupo econômico; entidades fechadas
de previdência complementar; e pessoas físicas ou jurídicas com investimentos financeiros superiores a R$1.000.000,00.
Antes de aceitar as ordens dos investidores para negociação de BDR Nível I, os intermediários devem certificar-se de que
os investidores enquadram-se nessas categorias.
Importante
Os BDRs classificados como Nível I equiparam-se a ativos financeiros negociados no Exterior, devendo os gestores
dos fundos atentar para os limites de enquadramento dessa modalidade de aplicação.
BDR Patrocinado Nível II
Os BDRs Nível II podem ser negociados em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado e, diferentemente do
Nível I, há a necessidade do registro de companhia na CVM. Nesse nível, contudo, ainda não existe esforço de venda a
investidores.
O pedido de registro de companhia deverá ser instruído com uma série de documentos e informações, definidos pela
CVM, destacando-se que a empresa deverá designar representante legal no Brasil e que as demonstrações financeiras
deverão ser elaboradas de acordo com o padrão contábil brasileiro, admitindo-se informações trimestrais em consonância
com as normas internacionais – International Financial Reporting Standarts (IFRS), desde que em moeda nacional.
BDR Patrocinado Nível III
Nesse nível, o programa apresenta as mesmas características do Nível II, mas as empresas que optam pelo Programa
Nível III fazem distribuição pública de BDRs no mercado brasileiro. Somente será registrado o Programa de BDR Nível III
quando a distribuição de valores mobiliários no Brasil e no Exterior for simultânea. Também será exigido o cumprimento
da Instrução CVM 400 e demais normas aplicáveis à distribuição pública.
86 CAPÍTULO 4 Mercado de Renda Variável Instituto Educacional BM&FBOVESPA