institucionais verticalmente principais

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Às importâncias deles recebidas ou a eles pagas;
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Às garantias demandadas e depositadas;
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Às posições de custódia constantes em extratos e demonstrativos de movimentação fornecidos pela entidade prestadora
de serviços de custódia; e
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Aos contratos de derivativos sob sua responsabilidade.
As regras e os parâmetros de atuação estabelecidos pelos Participantes de Negociação Pleno devem demonstrar, de
forma clara e objetiva, o seu modo de atuação, inclusive, se for o caso, quanto à gravação dos diálogos mantidos por
telefone.
Os Participantes de Negociação Pleno, quando atuarem como Membro de Compensação de terceiros, deverão cumprir
os Regulamentos da Câmara BM&FBOVESPA e, especialmente, zelar pela integridade e pela capacidade financeira daqueles
para os quais liquidam as operações, podendo exigir do interessado, a seu exclusivo critério, documentos, informações
e garantias julgadas necessárias.
Os administradores, diretores, empregados e prepostos dos Participantes de Negociação Pleno devem ter ilibada reputação,
idoneidade moral, capacitação técnica e especialização necessária para o exercício de suas funções. Os administradores,
diretores, empregados, prepostos, representantes e operadores dos Participantes de Negociação Pleno devem
manter absoluto decoro pessoal, observando, permanentemente, os padrões de ética e conduta compatíveis com a
função desempenhada.
Compete aos Participantes de Negociação Pleno fiscalizar as operações de seus clientes, bem como diligenciar pelo
cumprimento da legislação sobre mercado de capitais e normas regulamentares, devendo informar à Bolsa sobre infrações
de que tenham conhecimento ou que deveriam ter em razão de suas atividades.
O Participante de Negociação Pleno pode vender na Bolsa, independentemente de notificação extrajudicial ou judicial,
os ativos adquiridos por conta e ordem de seus clientes desde que não liquidada a operação, ou vender ou liquidar outros
ativos que mantenha em seu poder, aplicando o produto da venda no pagamento do respectivo débito.
A Bolsa exigirá dos Participantes de Negociação Pleno, seus administradores, operadores, empregados e prepostos o
cumprimento de legislação pertinente e normas da Bolsa, bem como poderá aplicar as medidas e penalidades cabíveis
à espécie, em caso de infração.
Os Participantes de Negociação Pleno e seus administradores, empregados, prepostos e representantes, bem como os
operadores e os auxiliares devem acatar imediatamente todas as decisões da Bolsa. O Participante de Negociação Pleno
e seu respectivo Membro de Compensação respondem pela introdução e circulação normal, no mercado, dos ativos de
seus clientes, sendo responsáveis pelos que forem considerados caducos, anulados, adulterados ou falsificados.
São direitos dos Participantes de Negociação Pleno:
• Exigir, visando proporcionar mais segurança às operações, que o comitente preste, a qualquer tempo e a seu exclusivo
critério, garantias adicionais, em qualquer valor, especificação e prazo, mesmo superando as exigências fixadas pelo
seu Membro de Compensação;
• Estabelecer outras condições que visem limitar riscos excessivos de seus comitentes em decorrência de variação brusca
das cotações e de condições excepcionais ou anormais de mercado;
• Estabelecer, para os comitentes, limites operacionais superiores àqueles fixados pelo seu Membro de Compensação;
• Promover, a qualquer tempo, quando o comitente não cumprir suas obrigações, a liquidação de suas operações, utilizando
as garantias depositadas para cobrir quaisquer perdas verificadas, bem como para pagar comissões, taxas e
demais encargos financeiros inerentes.
321 CAPÍTULO 13 Procedimentos Operacionais - Negociação Instituto Educacional BM&FBOVESPA