institucionais verticalmente principais

10.5 – ESTRUTURA DE SALVAGUARDAS
A estrutura de salvaguardas, detalhada no Manual de Administração de Risco da Câmara BM&FBOVESPA, ampara a função
de contraparte central (CCP) exercida pela BM&FBOVESPA e oferece mecanismos destinados à contenção do risco
de crédito e do risco de liquidez inerentes a tal função.
Com relação ao risco de crédito, a Câmara conta com salvaguardas constituídas pelas seguintes garantias:
• Garantias prestadas por comitentes, de sua titularidade, para cobertura de perdas associadas às suas posições, incluindo
seus ativos alocados como cobertura, os quais são considerados como garantia em caso de inadimplência;
• Garantias prestadas por terceiros para comitentes e para Participantes de Negociação Plenos e Participantes de
Liquidação;
• Garantias prestadas por Participantes de Negociação Plenos e Participantes de Liquidação para cobertura de perdas
associadas a operações do mercado a vista de seus comitentes;
• Garantias prestadas por Participantes de Negociação, Participantes de Negociação Plenos e Participantes de
Liquidação e Membros de Compensação para cobertura do risco intradiário decorrente das operações registradas sob
sua responsabilidade;
• Garantias prestadas por bancos emissores de garantias para ampliação de limites de emissão;
• Garantias mínimas não operacionais prestadas por Participantes de Negociação Plenos e Participantes de Liquidação,
exigidas como condição de acesso à Câmara; e
• Fundo de Liquidação, constituído por recursos da BM&FBOVESPA e dos Membros de Compensação, destinado à cobertura
de perdas decorrentes de falha de Membros de Compensação no cumprimento de suas obrigações perante a
Câmara.
A Câmara conta também com salvaguardas destinadas especificamente à mitigação do risco de liquidez, as quais consistem
de (i) linhas de assistência à liquidez colateralizadas e não colateralizadas; (ii) o Fundo de Investimento Liquidez
da Câmara BM&FBOVESPA (FILCB); e (iii) parcela do capital próprio da BM&FBOVESPA.
Em caso de inadimplência de um Membro de Compensação, os diferentes elementos que compõem a estrutura de salvaguardas
são passíveis de utilização pela Câmara BM&FBOVESPA de forma a assegurar sua atuação como contraparte
central e a continuidade do processo de liquidação.
A ordem de utilização desses elementos e os respectivos procedimentos são detalhados no Manual de Administração
de Risco da Câmara BM&FBOVESPA.
239 CAPÍTULO 10 Gestão de Riscos da Câmara BM&FBOVESPA Instituto Educacional BM&FBOVESPA