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Tema ou processo<br />

de compliance<br />

Conta margem<br />

Custódia de ativos<br />

Gerenciamento de<br />

riscos<br />

Objetivos gerais da auditoria de compliance<br />

(obrigações do participante)<br />

• Gerenciar operações de financiamento para compra de ações (conta margem).<br />

• Manter em custódia títulos caucionados a favor do participante para garantir os empréstimos de<br />

operações de conta margem.<br />

• Avaliar diariamente os títulos caucionados pelo preço médio do dia anterior.<br />

• Identificar operações de conta margem no balancete mensal e no balanço semestral.<br />

• Disponibilizar informações diárias aos clientes sobre o uso de conta margem.<br />

• Manter ativos em contas individualizadas em nome de cada cliente.<br />

• Manter sistema de controle de custódia que permita controlar saldos e movimentações.<br />

• Movimentar ativos somente mediante instrução formal do cliente, exceto aquelas relacionadas<br />

às ordens do cliente.<br />

• Conciliar saldos e movimentações registrados em contas de custódia com registros da Central<br />

Depositária BM&FBOVESPA e tomar providências em casos de divergência.<br />

• Enviar extrato de custódia sempre que solicitado, ao final de cada mês ou quando houver movimentação<br />

(mínimo uma vez por ano).<br />

• Vedar a transferência de titularidade, no Exterior, de títulos pertencentes a investidor não<br />

residente.<br />

• Segregar fisicamente a custódia da administração de recursos e das mesas de operações.<br />

• Manter procedimentos para definição de limites operacionais e de exposição ao risco de cada<br />

cliente e monitorar a sua utilização intradia.<br />

• Estabelecer mecanismos de gerenciamento de riscos intradia a que está exposto perante cada<br />

cliente, abrangendo posições em aberto e movimentações diárias.<br />

• Monitorar as obrigações dos clientes, visando a liquidação de operações e o atendimento às chamadas<br />

de margem em tempo hábil.<br />

• Orientar os clientes acerca dos procedimentos, horários e limites a serem observados na transferência<br />

de ativos para cobertura de margem.<br />

• Implantar e monitorar os parâmetros mínimos definidos pela Bolsa nas ferramentas de gestão de<br />

risco pré-negociação.<br />

• ICVM 51<br />

• ICVM 542<br />

• 4373/2014<br />

Regras e normas<br />

relacionadas<br />

• CMN 3380<br />

• CMN 3464<br />

• CMN 3721<br />

• CMN 4090<br />

• Regulamento de Operações<br />

e Manuais de Procedimentos<br />

Operacionais da<br />

BM&FBOVESPA<br />

272 CAPITULO 11 Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance Instituto Educacional BM&FBOVESPA

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