institucionais verticalmente principais

Cadeia de responsabilidades
A cadeia de responsabilidade abrange a BM&FBOVESPA e seus participantes – os Membros de Compensação, os
Participantes de Negociação Plenos, os Participantes de Liquidação, os Participantes de Negociação e os comitentes – e
define quais são suas responsabilidades. Com base na cadeia de responsabilidades, são definidos os procedimentos da
BM&FBOVESPA em caso de falha no cumprimento de obrigações por qualquer uma das partes envolvidas.
Estrutura de salvaguardas
As salvaguardas funcionam como camadas diferenciadas de proteção caso alguma contraparte não cumpra com suas
obrigações. Tais camadas permitem que a Câmara BM&FBOVESPA dê continuidade ao processo de liquidação, sem que
isso afete nenhum outro participante. Você conhecerá dois modelos de estrutura de salvaguardas – aquele no qual o
participante arca diretamente com o risco que traz para o sistema como um todo (defaulter pays) e aquele no qual os participantes
concordam em compor um fundo mutualizado para enfrentar tais riscos (survivor pays). Verá também como
a Câmara BM&FBOVESPA mantém um modelo híbrido em que o risco calculado para determinados cenários é coberto
por garantias prestadas pelo participante e o risco residual, considerando cenários mais severos, é coberto por um fundo
mutualizado (Fundo de Liquidação), composto por garantias prestadas por todos os membros de compensação.
Monitoramento do risco intradiário
Para mitigar os riscos associados à liquidação das operações realizadas no mercado de bolsa, ao longo da sessão de
negociação, a Câmara BM&FBOVESPA monitora sua exposição ao risco de crédito dos participantes, por meio do monitoramento
do risco intradiário decorrente das operações. Esse monitoramento constante permite à Câmara reduzir sua
exposição a risco, por meio de antecipação de chamada de margem e de outras garantias ao longo do dia, assumindo
papel central na provisão de mecanismos de contenção de riscos que garantam a estabilidade da estrutura de liquidação
em caso de inadimplência de um ou mais participantes.
Nesse componente, você se familiarizará com os conceitos de limite de risco intradiário e saldo operacional, que são
medidas de quanto determinado participante pode operar considerando as garantias depositadas e do risco associado
às suas operações.
Administração de garantias
A administração de garantias engloba a aceitação e o gerenciamento dos ativos entregues à Câmara pelos participantes
para integrar sua estrutura de salvaguardas. A administração de garantias inclui os processos de movimentação dos
ativos e o gerenciamento da utilização das garantias em caso de falha de pagamento. A aceitação de cada tipo de ativo
como garantia está condicionada ao cumprimento de critérios relativos à aplicação de deságio (haircut) e a limites de
depósito. Tais condições são definidas em função, principalmente, das condições de liquidez dos ativos. Você entenderá
também que existem limites à aceitação de ativos para constituição de garantias e os processos envolvidos no monitoramento
e atendimento das chamadas de garantias.
Metodologia de cálculo de risco
A metodologia CORE (Closeout Risk Evaluation) foi desenvolvida para a apuração de medidas de risco inerentes à atividade
de contraparte central da BM&FBOVESPA em ambiente multimercados e multiativos. O problema de administração
de risco de uma contraparte central, na hipótese de inadimplência de um ou mais participantes, consiste na capacidade
de dispor de recursos necessários para realizar o encerramento das posições detidas pelos participantes inadimplentes,
sob condições de mercado adversas. A metodologia CORE se destaca por representar detalhadamente esse processo de
encerramento, avaliando perdas e ganhos potencialmente incorridos ao longo do período.
A metodologia CORE define, dado um portfólio e as correspondentes garantias, uma estratégia de encerramento que
deve cumprir todas as obrigações pendentes e eliminar todas as obrigações potenciais do portfólio, podendo, para tanto,
fazer uso de seus direitos, que incluem, dentre outros, as correspondentes garantias. O encerramento pode ocorrer
de diferentes maneiras, dependendo do conjunto de posições que constituem o portfólio e dos tipos de garantias. Você
verá as diferentes estratégias de encerramento e as possíveis operações nelas envolvidas.
231 CAPÍTULO 10 Gestão de Riscos da Câmara BM&FBOVESPA Instituto Educacional BM&FBOVESPA