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Negociação secundária e estabilização de preços<br />

O início da negociação da ação no mercado secundário ocorre no dia seguinte à divulgação do anúncio de início e dois<br />

dias após a precificação (P+2 ou D+0).<br />

Pela própria natureza do mercado acionário, o preço da ação ofertada poderá variar em função das condições de mercado.<br />

Dessa forma, é quase intrínseca às operações de oferta pública a utilização de um agente estabilizador que trabalhará<br />

no sentido de evitar desvalorizações expressivas da ação quando ela passa a ser negociada em mercado.<br />

Esse raciocínio é válido para qualquer oferta, mesmo para aquelas que envolvem empresas com ações já negociadas no<br />

mercado secundário, como é o caso de follow-on (oferta subsequente).<br />

A atuação do agente estabilizador tende a ser ainda mais relevante no caso de operações de IPO, para as quais não<br />

existe um preço de mercado de referência em função da falta de histórico de negociação. Nesses casos, mesmo em<br />

condições favoráveis de mercado, não é raro que o preço da ação oscile de forma mais intensa nos primeiros dias de<br />

negociação.<br />

Liquidação da oferta e anúncio de encerramento<br />

A liquidação da oferta ocorre em P+4 da precificação, o que equivale a D+2 do início da negociação no mercado secundário.<br />

O quadro a seguir visa facilitar o entendimento.<br />

D+0 (=P+2) D+2 (=P+4) D+3<br />

Início da negociação das ações da<br />

oferta no mercado secundário<br />

Agente estabilizador atua no<br />

mercado de forma a manter o nível<br />

de preço<br />

Liquidação da oferta<br />

Liquidação das operações do<br />

mercado secundário, inclusive<br />

compras do agente estabilizador<br />

Como em qualquer liquidação, a da oferta requer uma série de cuidados e etapas preparatórias. Falhas em desempenhar<br />

alguma atividade preparatória da liquidação pode comprometer a oferta de forma definitiva.<br />

A liquidação da oferta é feita na sua totalidade, ou seja, são liquidadas, ao mesmo tempo:<br />

• a oferta-base;<br />

• a venda das ações do lote suplementar;<br />

• a venda das ações do lote adicional.<br />

A liquidação da oferta obedece aos horários e procedimentos constantes do contrato de distribuição. Após o recebimento<br />

dos recursos financeiros, a BM&FBOVESPA coordena a entrega contra pagamento, realizando, simultaneamente:<br />

• a entrega aos compradores – a BM&FBOVESPA debita as contas da empresa ou do acionista vendedor e credita as<br />

contas dos investidores compradores (<strong>institucionais</strong> e varejo); e<br />

• o pagamento à empresa ou ao acionista vendedor – a BM&FBOVESPA transfere os recursos financeiros para a empresa<br />

ou acionista vendedor.<br />

O anúncio de encerramento é publicado após a liquidação da oferta, de acordo com o Anexo V da Instrução CVM<br />

400/2003.<br />

OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES<br />

Há circunstâncias nas quais uma empresa de capital aberto deseja fazer uma oferta pública de aquisição de ações<br />

(OPA). Trata-se de uma operação através da qual a dispersão acionária (entre muitos acionistas) se reduz uma vez que<br />

aumenta a concentração de ações naquele que está fazendo a oferta de aquisição. No limite, quando a totalidade das<br />

ações emitidas por uma empresa é recomprada, ocorre a transformação em S.A. de capital fechado.<br />

Uma OPA pode ter também como objetivo a aquisição do controle da empresa, aumentando a participação de um ou<br />

mais sócios. A empresa como um todo, um acionista, um grupo de acionistas ou terceiros podem realizar uma OPA.<br />

42 CAPÍTULO 3 A BM&FBOVESPA no Mercado Financeiro e de Capitais<br />

Instituto Educacional BM&FBOVESPA

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