institucionais verticalmente principais

• volatilidade: replica ao proprietário a compra/venda de opção de compra e de opção de venda, recebendo a participação
sobre o desempenho positivo/negativo desse ativo em um cenário de alta/baixa volatilidade em relação ao(s)
preço(s) de exercício(s) estabelecido(s) no momento do registro.
As combinações de funcionalidades como limitadores, barreiras, proteção contra eventos corporativos, percentuais diferentes
de participação, opções de recompra antes do vencimento e regras de remuneração geram centenas de diferentes
payoffs, oferecendo aos emissores uma grande gama de estruturas para registro.
TÍTULOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS
Notas Promissórias (NP)
São títulos de curto prazo emitidos por sociedades anônimas não financeiras (de capital aberto ou fechado) que visam
captar recursos para capital de giro. Podem ser prefixados ou pós-fixados, com ano-base de 360 dias corridos. O emitente
pode distribuir publicamente as NP, desde que atendidas as regras descritas na Instrução CVM 134/90, bem como
resgatar antecipadamente esse título.
Os investidores podem vender tais títulos antes do vencimento para outros agentes. O prazo de vencimento das notas
promissórias, contado a partir da data da emissão, será de:
• 30 dias no mínimo e 180 dias no máximo, quando emitidas por companhia fechada;
• 30 dias no mínimo e 360 dias no máximo, quando emitidas por companhia aberta.
Debêntures
São títulos de médio e longo prazos emitidos por sociedade anônima (S.A.) de capital aberto ou fechado, em que é assegurado
ao titular um direito de crédito contra a empresa emissora. Sendo longo o prazo para pagamento, permite que
a empresa otimize o seu perfil de endividamento.
Importante
Somente as companhias abertas, com registro na CVM, podem efetuar emissões públicas de debêntures direcionadas
ao público em geral. Companhias de capital fechado podem efetuar ofertas públicas apenas com esforços restritos
de distribuição, ou seja, oferecer a 50 investidores qualificados, dos quais 20 poderão adquirir o título. A emissão
privada é voltada a um grupo restrito de investidores, não sendo necessário o registro na CVM.
Os títulos são emitidos escrituralmente e depositados na BM&FBOVESPA. Há uma grande variedade de tipos, diferenciando-se
nos prazos, nas formas de remuneração, na forma de resgate, na concessão de garantias, entre outros.
Todas estas características são fixadas em assembleia geral dos acionistas ou em reunião do conselho de administração,
se assim dispor o estatuto social da companhia.
• Formas de remuneração: podem ser prefixadas ou pós-fixadas com valor de face corrigido por taxas de juro ou por
índice de preço.
• Correção monetária: deve ser atendido o prazo mínimo de um ano para vencimento ou repactuação e a periodicidade
de aplicação da cláusula de correção monetária não pode ser inferior a um ano.
• Tipos: simples, em que existe pagamento de remuneração e principal; conversíveis, nas quais o titular tem a possibilidade
de trocar as debêntures por ações da companhia emissora; permutáveis, ou quando o credor tem o direito de
trocar as suas debêntures em ações de outras empresas.
• Espécies: com garantia real asseguradas por bens da companhia emissora ou de terceiros, sob a forma de hipoteca,
penhor ou anticrese; com garantia flutuante em que os bens da companhia não ficam vinculados à emissão; sem
preferência ou quirografária em que não oferecem ao investidor nenhum tipo de privilégio sobre o ativo da companhia
emissora concorrendo em igualdade de condições com os demais credores, em caso de falência da companhia;
ou subordinada, em que, na hipótese de liquidação da companhia não oferecem preferência no pagamento da remuneração
e principal frente aos demais credores, mas tão somente sobre o crédito dos seus acionistas.
167 CAPÍTULO 6 Mercado de Renda Fixa Instituto Educacional BM&FBOVESPA