institucionais verticalmente principais

CAPÍTULO 13.C –
REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DO FORMADOR DE MERCADO – SEGMENTOS BOVESPA E BM&F
13.16 – REGRAS GERAIS
A BM&FBOVESPA, observando o disposto na Instrução CVM 384, de 17/03/03, poderá credenciar Formadores de Mercado
para realizar operações nos mercados por ela administrados.
As pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, interessadas em realizar operações destinadas a formar mercado, deverão
preencher os seguintes requisitos mínimos:
• Ser participante da BM&FBOVESPA com acesso a seus sistemas de negociação, ou indicar um participante por meio do
qual realizará suas operações;
• Demonstrar capacidade financeira para Formador de Mercado, conforme estabelecido pela BM&FBOVESPA;
• Atender os requerimentos técnico-operacionais estabelecidos pela BM&FBOVESPA para o desempenho da atividade
de formar mercado;
• Apresentar os documentos e prestar as informações cadastrais solicitadas pela BM&FBOVESPA;
• Apresentar as garantias exigidas pela BM&FBOVESP A para o exercício da função;
• No caso de Formador de Mercado para ativos negociados no segmento Bovespa:
−−
Ser Agente de Custódia ou titular de conta de custódia na Central Depositária de Ativos;
−−
Ser Agente de Compensação ou indicar um Agente de Compensação, que assumirá total e integral responsabilidade
pela liquidação e pela prestação de garantias inerentes às operações realizadas pelo Formador de Mercado;
• Assinar documento específico com a BM&FBOVESPA que estabeleça as condições em que se dará o exercício da atividade
de Formador de Mercado.
O Formador de Mercado poderá exercer sua atividade de forma autônoma ou, quando couber, ser contratado:
• Pelo emissor dos valores mobiliários para o qual atue como Formador de Mercado;
• Por empresas controladoras, controladas pelo ou coligadas ao emissor;
• Por quaisquer detentores de ativo(s) que possuam interesse em formar mercado para o(s) referido(s) ativo(s);
• Por um consórcio de liquidez que inclua mais de uma das pessoas acima mencionadas.
O contrato a ser celebrado entre o Formador de Mercado e o contratante deverá observar o disposto no Capítulo III
deste Regulamento.
Cada contratante poderá contratar somente um Formador de Mercado para cada ativo.
No caso de ativos negociados no mercado de renda fixa administrado pela BM&FBOVESPA, esta poderá autorizar que o
mesmo contratante contrate mais de um Formador de Mercado para o mesmo ativo, desde que justificado em função
da existência de condições especiais de contratação ou de colocação do referido ativo.
O Formador de Mercado poderá receber de quem o contratou:
• Remuneração; e/ou
• Recursos ou valores mobiliários, a qualquer título, sendo vedada a utilização de ações em Tesouraria, inclusive aquelas
em poder de empresas coligadas ao emissor ou a suas controladas.
O Formador de Mercado será permanentemente supervisionado pela BM&FBOVESPA no exercício de suas funções, com
base no cumprimento das normas por ela estabelecidas para sua atuação, bem como quanto à manutenção de elevados
padrões éticos e de conduta.
339 CAPÍTULO 13 Procedimentos Operacionais - Negociação Instituto Educacional BM&FBOVESPA