institucionais verticalmente principais

RESPONSABILIDADES DO PARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃO
O Participante de Negociação é responsável:
• Por liquidar, perante o Participante de Negociação Pleno, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, as obrigações
decorrentes das operações atribuídas a ele e aos comitentes a ele vinculados;
• Por liquidar as obrigações assumidas perante os comitentes a ele vinculados;
• Por efetuar, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, o depósito de garantias exigidas pelo Participante de
Negociação Pleno, pelo Membro de Compensação e pela Câmara; e
• Pela autenticidade e a legitimidade das garantias, ativos e documentos entregues à Câmara, diretamente ou por comitentes
a ele vinculados.
O Participante de Negociação permanece responsável pelas obrigações assumidas perante o Participante de Negociação
Pleno mesmo em caso de falha ou incapacidade de pagamento e de entrega dos comitentes a ele vinculados.
RESPONSABILIDADES DO COMITENTE
O comitente é responsável:
• Pela liquidação, perante o Participante de Negociação, Participante de Negociação Pleno, ou Participante de Liquidação
aos quais seja vinculado, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, das obrigações decorrentes das operações a
ele atribuídas;
• Por efetuar, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, o depósito de garantias exigidas pelo Participante de
Negociação, pelo Participante de Negociação Pleno, pelo Participante de Liquidação, pelo Membro de Compensação
e pela Câmara; e
• Pela autenticidade e legitimidade das garantias, ativos e documentos entregues à Câmara, diretamente ou por intermédio
de outros participantes.
O comitente não residente, nos termos da Resolução CMN 2.687, que liquida suas obrigações diretamente com a Câmara,
em dólares, através do liquidante das operações da BM&FBOVESPA no Exterior, assume perante a Bolsa a responsabilidade
pelo cumprimento de suas obrigações, bem como perante os Participantes de Negociação Plenos, Participantes
de Liquidação e Participantes de Negociação aos quais esteja vinculado.
No caso das modalidades de liquidação em que a transferência de recursos ocorre diretamente entre a Câmara e o
comitente (quais sejam: a liquidação do comitente não residente nos termos da Resolução CMN 2.687 e a liquidação
por meio da conta especial de liquidação – conta CEL), os correspondentes Participante de Negociação, Participante
de Negociação Pleno ou Participante de Liquidação e Membro de Compensação permanecem responsáveis, devendo
assumir as obrigações correspondentes à liquidação em caso de falha do comitente.
238 CAPÍTULO 10 Gestão de Riscos da Câmara BM&FBOVESPA Instituto Educacional BM&FBOVESPA