institucionais verticalmente principais

3.3 – LISTAGENS DE EMISSORES, GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS SEGMENTOS ESPECIAIS DA BM&FBOVESPA
LISTAGEM DE EMISSORES PELA BM&FBOVESPA
Uma das funções precípuas de uma bolsa é a listagem de emissores e a admissão de seus valores mobiliários à negociação.
São elegíveis para listagem na BM&FBOVESPA, as companhias emissoras sujeitas à Instrução CVM 480/09 que:
• sejam regularmente constituídas e tenham as autorizações legais ou regulatórias necessárias ao exercício de suas atividades;
e
• obtenham, junto à CVM, o registro de emissor na categoria a ele aplicável, de acordo com os valores mobiliários de
sua emissão a serem admitidos à negociação na BM&FBOVESPA, ou sejam expressamente dispensados desse registro.
Além das companhias emissoras, a BM&FBOVESPA pode listar, na condição de emissores, os fundos que tenham obtido
junto à CVM o registro de funcionamento e, no caso de Fundos de Investimento Imobiliário, o registro de constituição e
de funcionamento.
A companhia emissora listada na BM&FBOVESPA terá seus valores mobiliários admitidos à negociação no segmento
básico da Bolsa, podendo solicitar a admissão à negociação dos valores mobiliários de sua emissão em um dos Segmentos
Especiais, observados os requisitos próprios estabelecidos nos regulamentos específicos.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS SEGMENTOS ESPECIAIS DE LISTAGEM DA BM&FBOVESPA
É justo dizer que, na última década, o mercado brasileiro de capitais teve um papel fundamental na captação de recursos
pelas empresas brasileiras. Ainda que tal afirmação pareça óbvia, uma vez que a vocação primordial de qualquer
mercado de capitais é propiciar o encontro entre a poupança privada e as necessidades de investimento das empresas,
esse papel não vinha sendo desempenhado a contento até 2002.
No início dos anos 2000, com uma economia em franco desenvolvimento e condições favoráveis no cenário internacional,
a BM&FBOVESPA criou segmentos diferenciados para listagem das empresas negociadas em seus mercados de
acordo com patamares diferenciados de governança corporativa.
Entende-se por governança corporativa, o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas,
envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle.
As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses
com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a
sua longevidade (Fonte: IBGC).
Ao participar desses segmentos de listagem, as empresas se submetem a um conjunto de normas de boas práticas de
governança corporativa. Tais compromissos dão mais segurança aos investidores e estes, mais seguros de seus direitos,
podem avaliar melhor as ações. Os segmentos de listagem foram e são muito importantes para a BM&FBOVESPA ter um
ambiente adequado à captação de recursos. Existem normas de transparência, de dispersão acionária e de equilíbrio de
direitos entre acionistas controladores e minoritários.
No site da BM&FBOVESPA são apresentados todos os detalhes dos segmentos de listagem – Novo Mercado, Níveis 1 e
2 de Governança Corporativa, Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2 – e suas principais características (em Serviços,
Serviços para Empresas, Governança Corporativa, Segmentos de Listagem – www.bmfbovespa.com.br). Abaixo, segue
uma visão geral dos segmentos.
Novo Mercado
O Novo Mercado é o segmento especial de listagem de maior governança corporativa da BM&FBOVESPA. Sua criação,
no ano de 2000, foi uma quebra de paradigmas para o mercado de capitais brasileiro e modificou a conjuntura da captação
de ações, pois trouxe mais governança, consolidando as regras para o mercado.
O capital social das companhias listadas no Novo Mercado é composto apenas por ações ordinárias, que oferecem ao acionista
direito a voto em assembleias. A grande maioria das empresas que faz IPOs escolhe o Novo Mercado para se listar.
O Novo Mercado se tornou referência no mercado internacional e conduz as empresas ao mais elevado padrão de
Governança Corporativa.
32 CAPÍTULO 3 A BM&FBOVESPA no Mercado Financeiro e de Capitais
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