Revista Economia n. 13.pmd - Faap

Pontas Pontas de de fronteira fronteira na
na
Amazônia Amazônia Brasileira Brasileira – – um
um
enfoque enfoque geopolítico
geopolítico
Fernando Cariola Travassos *
Resumo: Resumo: Este artigo estabelece o conceito de pontas de fronteira,
constituídas por territórios de um país envolvidos pelas fronteiras de
outros, e identifica essas pontas no caso da Região Amazônica. Em
face de seu desenho, elas são potencialmente mais vulneráveis a
interesses e pressões externas, inclusive de natureza demográfica ou
ligadas a atividades ilícitas. Dada a importância estratégica das pontas
de fronteira, é proposta uma política de desenvolvimento específica
para que a soberania do país sobre as mesmas se solidifique. Nessa
política, teriam papel importante a infra-estrutura de estradas vicinais
e a instalação de centros de monitoramento eletrônico, ligados aos
Sistemas de Vigilância e de Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam), o
que levaria também à definição de uma linha poligonal sistematizando
esse monitoramento, tudo de forma transparente e trocando
informações com os países vizinhos. O conjunto dessa política também
serviria de base para a integração e desenvolvimento regional, no âmbito
do Tratado de Cooperação Amazônica assinado pelos países da região.
Palavras-chave
Palavras-chave: Palavras-chave
Palavras-chave Brazil, Amazônia, pontas de fronteira,
desenvolvimento, integração regional, poligonal de pontas de fronteira.
1. 1. Introdução
Introdução
A importância da Amazônia no cenário mundial tem aumentado,
principalmente no âmbito das questões ambientais. Se por um lado altruísta tal
preocupação nos alerta sobre os perigos da degradação em curso, ao mesmo
tempo ela nos adverte sobre interesses econômicos evidentes, relacionados com
a água, a biodiversidade e os medicamentos que podem vir dessa fonte, a terra
com a floresta e seu aproveitamento econômico, e os recursos minerais, inclusive
eventual existência de reservas petrolíferas. Por se referirem a uma região fora
do eixo de conflitos internacionais nos últimos 100 anos, ilações quanto à
soberania da Amazônia têm sido sutis e subliminares, mas prontamente dissipadas
à luz do Direito Internacional. Tal hiato de tranqüilidade aparente tende a
abreviar-se, devido às recentes transformações geopolíticas e econômicas
internacionais envolvendo inclusive os países da região.
* Fernando Fernando Cariola Cariola Travassos Travassos é Engenheiro-civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Ex-economista do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Este artigo sintetiza estudo mais amplo sobre o mesmo tema (Travassos,
2002). E-mail: .
Pontas de fronteira na Amazônia Brasileira – um enfoque geopolítico, Fernando Cariola Travassos, p. 121-133
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