Empenhos Emitidos - Maio - PREFEITURA - Maringá - Estado do ...

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
Estado do Paraná
RELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIA
PERÍODO DE 01/05/2011 a 31/05/2011
Empenho Data
Fornecedor Programática Fonte
Valor Tipo Licitação
Nº Licitação Nº Processo
9601 11/05/2011 IRINEU MOMMENSOHN 030102884600000001339091000 3507 1.965,35
Dispensavel
/ 1153 / 2011
Objeto: Valor referente aos Autos nº 386/2009 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a
ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná.
Protocolo de origem nº 28576/2010.
Ítem Especificação
Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
6657 Sentença judicial
1 UND 1.965,35
1.965,35
9602 11/05/2011 MARIA HELENA CASTAGNARI 030102884600000001339091000 3507 582,23
Dispensavel
/ 1153 / 2011
Objeto: Valor referente aos Autos nº 386/2009 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a
ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná.
Protocolo de origem nº 28576/2010.
Ítem Especificação
Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
6657 Sentença judicial
1 UND 582,23
582,23
9603 11/05/2011 ABEL JANUARIO BARBOSA 030102884600000001339091000 3507 832,91
Dispensavel
/ 1160 / 2011
Objeto: Valor referente aos Autos nº 1356/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu
a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná.
Protocolo de origem nº 28474/2010.
Ítem Especificação
Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
6657 Sentença judicial
1 UND 832,91
832,91
9604 11/05/2011 ADAO TOME 030102884600000001339091000 3507 166,70
Dispensavel
/ 1160 / 2011
Objeto: Valor referente aos Autos nº 1356/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu
a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná.
Protocolo de origem nº 28474/2010.
Ítem Especificação
Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
6657 Sentença judicial
1 UND 166,70
166,70
9605 11/05/2011 ALAIR ARENGUE 030102884600000001339091000 3507 2.424,09
Dispensavel
/ 1160 / 2011
Objeto: Valor referente aos Autos nº 1356/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu
a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná.
Protocolo de origem nº 28474/2010.
Ítem Especificação
Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
6657 Sentença judicial
1 UND 2.424,09
2.424,09
www.elotech.com.br
12/01/2012 Pág. 126