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Sociedade, Tecnologia e Inovação Empresarial - Presidente da ...

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trando que nem mesmo estes trabalhadores com baixos níveis de escolari<strong>da</strong>dedeveriam ser marginalizados do processo de desenvolvimento<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> informação. E este seria ain<strong>da</strong> um meio de impulsionara existência de programas de TV sobre a reali<strong>da</strong>de empresarial elaboral portuguesa, sem que sistematicamente os ouvintes e consumidoressejam inun<strong>da</strong>dos de informação superficial sobre a «nova economia»ou os benefícios do «capitalismo popular».De qualquer modo, nesta medi<strong>da</strong> do Livro Verde foi possível integrariniciativas formativas específicas (INA, CENFIM), ou o apoio a estudossobre competências profissionais e inovação tecnológica (Programa LEO-NARDO).A medi<strong>da</strong> que pretendia «adequar a legislação laboral ao teletrabalho»(6.3) teve um percurso interessante, pelo que vale a pena a suareferência. Pretendia-se preparar legislação laboral específica adequa<strong>da</strong>ao teletrabalho, a partir do regime geral <strong>da</strong> legislação laboral e tendoem conta as especifici<strong>da</strong>des do teletrabalho. Mais uma vez, deveria tertido lugar a constituição de um grupo de trabalho pluridisciplinar,incumbido de proceder ao levantamento <strong>da</strong> legislação comunitária einternacional relevante em relação ao teletrabalho, e à preparação deum Livro Verde sobre o teletrabalho, sobre as necessi<strong>da</strong>des específicasdo teletrabalho, experiências de direito comparado e princípios de orientaçãopara a futura legislação. Seria necessário promover-se um debatepúblico sobre o teletrabalho e então elaborar um anteprojecto dediploma. No entanto, a discussão de diversos casos nacionais nãodemonstrou a necessi<strong>da</strong>de imprescindível de uma legislação específica.De acordo com alguns especialistas, bastaria a legislação laboral existentepara enquadrar a forma de teletrabalho. Essa seria mesmo umamaneira de evitar a precarização possível desta nova forma de trabalho,que tem conhecido um crescimento permanente em Portugal.De igual modo, a medi<strong>da</strong> 6.4 de «Fomento de Programas de FormaçãoProfissional à Distância» revelou-se interessante, mas por outrosmotivos: foi talvez a única medi<strong>da</strong> onde se gerou um interesse, consensoe articulação de iniciativas na administração pública. Pretendia--se identificar e avaliar os factores de sucesso pe<strong>da</strong>gógico (adequaçãoe utili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s packages pe<strong>da</strong>gógicas, capaci<strong>da</strong>de de resposta a neces-Debates2 5 0<strong>Socie<strong>da</strong>de</strong>, <strong>Tecnologia</strong> e <strong>Inovação</strong> <strong>Empresarial</strong>

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