universidade federal do rio grande do sul instituto de filosofia e ...

15configurando-se na maior categoria ocupacional feminina do país (ABREU etal, 1990). As pesquisas sobre serviço doméstico apresentam, em geral, asempregadas domésticas como aquelas mulheres que se encontram entre apopulação mais pobre, a qual recebe as piores remunerações e possuemeducação mínima. Em geral, são mulheres migrantes e suas culturas e raçassão consideradas inferiores. Constitucionalmente as empregadas domésticasnão dispõem dos mesmos direitos que os demais trabalhadores. Por exemplo,no Brasil, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – ainda não élei, portanto, trata-se de uma livre negociação entre patrões e empregadasdomésticas. Desta forma, raramente as trabalhadoras usufruem do saláriodesemprego. A folga da empregada doméstica, garantida pela lei, é deapenas um dia semanal e pode ser determinada exclusivamente pelospatrões. Este quadro é extremamente semelhante em toda a América Latina 5As análises sobre as transformações do mercado de trabalho femininona década de noventa no Brasil demonstram que a inserção da mulherbrasileira no mercado de trabalho tem se dado de forma diferenciada. Àpermanência de situações de extrema precariedade salarial e de direitos paraa grande maioria das trabalhadoras envolvidas em ocupações femininastradicionais como enfermagem, magistério e trabalho doméstico, contrapõe-seum pólo em franca expansão, onde as brasileiras vêm ocupando espaços emprofissões de maior qualificação e rendimento, campos antespreponderantemente masculinos como a medicina, o direito, a arquitetura(BRUSCHINE e LOMBARDI, 1999) ..A partir destas análises, o serviço doméstico pode ser visto comoevidência da desigualdade social da nossa sociedade. Ele desponta entre asocupações femininas do pólo da precariedade, apresentando um dos maiorescontingentes da força de trabalho feminino (cerca de 27%) e onde seencontram as mais baixas remunerações. Em 1991, 72,5 % da categoria5 Veja , por exemplo, em Chaney e Garcia Castro, 1993.