Rega-17 (sem issn) - Cepal

Gerenciamento integradodas inundações urbanas no BrasilCarlos E. M. TucciRESUMO: O desenvolvimento urbano tem levadoas cidades da América Latina a um cenáriode deteriorização da qualidade de vida e do impactoambiental. Este processo ocorre devido afalta de controle do espaço urbano que produzefeito direto sobre a infra-estrutura de água: abastecimento,esgotamento sanitário, drenagem urbanae inundações ribeirinhas e resíduos sólidos.As inundações urbanas são resultado do uso desolo de risco e/ou da ampliação das cheias na drenagemurbana devido a impermeabilização do solo.Praticamente não existe política de gestão destesproblemas no Brasil e em muitos países da AméricaLatina, e, quando existe, é equivocada. O artigodestaca os problemas, as políticas inadequadas edesenvolve os elementos fundamentais para umapolítica sustentável de gerenciamento das inundaçõesbaseada em mecanismos legais e econômicos.PALAVRAS-CHAVE: Gerenciamento, inundação,urbana.ABSTRACT: Urban development of Latin Americancities has been an unsustainable trend leadingto deterioration of quality of life and increasedenvironmental impact. This process is dueto the lack of control on the urban land usewhich has a direct impact on urban waters facilitiessuch as: water supply, waste control, urbandrainage and flood plains and total solids.Urban floods have been the result of floodplain occupation and/or increased impermeablesurfaces and canalization of natural rivers.No management policy exists for these problemsin Brazil and many Latin American countries,and when it does exist it is not appropriate.This paper presents the problems and unsoundpolicies, and develops sustainable flood managementpolicies based on legal and economicmechanisms.KEY-WORDS: Management, floods, urban.○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ÁGUAS URBANASO desenvolvimento urbano nos países emdesenvolvimento tem sido realizado de formainsustentável com deterioração da qualidade devida e do meio ambiente. Este processo é aindamais significativo na América Latina onde 77%da população é urbana (48% a nível mundial).Existem 44 cidades na América Latina com populaçãosuperior a 1 milhão de habitantes (deum total de 389 cidades do mundo, UNITED,2003). O crescimento das cidades, que ocorreuprincipalmente depois da década de 70 nospaíses em desenvolvimento, tem sido realizadosem um planejamento adequado da ocupaçãodo espaço. A urbanização é espontânea, o planejamentourbano é realizado apenas para aparte da cidade ocupada pela população demédia e alta renda, enquanto que para as áreasde baixa renda e de periferia o processo se dáde forma irregular ou clandestina. Isto é decorrênciade vários fatores, entre os quais: (a) ovalor da propriedade comerciável não é suficientepara implementar a infra-estrutura exigidaou esperada; (b) a população que migra paraas cidades geralmente é de baixa renda e ocupaas áreas de risco de inundação ou de deslizamento,desprezada pelo restante da população;(c) déficit de emprego, renda e de moradia éalto em toda a América Latina; (d) as propriedadesdo Estado (município, Estado ou Federação)são invadidas como forma de pressãosocial e política; (e) legislações equivocadas decontrole do espaço urbano; (e) incapacidadedo município de planejar e investir no desenvolvimentodo espaço seguro e adequado comobase do desenvolvimento urbano; (f) crise econômicanos países e no Estado.