Anais de Congresso Cientifico 2014 - Unirp

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XI CONGRESSO CIENTÍFICO ......................... AS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER: TUTELAS E RESULTADOS. Gustavo Henrique Pereira Suzana Maria da Glória Ferreira Este estudo tem por objetivo demonstrar que o Estado, órgão responsável pela manutenção da ordem social, tem o dever de criar normas que acompanhem as inúmeras transformações da sociedade, seja no âmbito econômico ou tecnológico, decorrentes das relações jurídicas que culminam principalmente no surgimento de obrigações, podendo ser de fazer ou de não fazer. Percebe-se que, embora o Estado se preocupe com a efetividade das normas que cria, não encontra a mesma efetividade no momento de materializá-las ao processo, seja pelo tempo necessário para desenvolvimento dos atos que as compõem, seja pela ineficiência dos órgãos responsáveis por sua execução; o que acarreta a morosidade do processo, dificultando ao indivíduo a possibilidade de concretizar a tutela específica pretendida, tendo em vista que o objeto pode se perder em decorrência do tempo. Importante ressaltar que há casos em que a impossibilidade da obtenção da tutela específica poderá ocorrer por impossibilidade do devedor, restando ao Estado, através da criação do art. 461 do Código de Processo Civil, aplicar medidas alternativas para pressionar o devedor a cumprir a obrigação como deveria ter sido antes do adimplemento realizado de forma espontânea ou, em caso de resistência ou mesmo por impossibilidade do cumprimento da tutela especifica “lato sensu”, por motivos alheios a vontade do autor, poderá ainda impor ao devedor medidas coercitivas ou sub-rogatória, dependendo da natureza jurídica do objeto litigioso discutido, que se limita na busca pelo alcance de um resultado equivalente ao discutido e, se ainda assim persistir o inadimplemento, a obrigação poderá ser em último caso convertida em perdas e danos, como se demonstrará ao término desta pesquisa. Para tanto, no cumprimento dos objetivos propostos, serão utilizados os métodos fenomenológico-hermenêutico, a partir de estudos teóricos e análise de documentos e textos, e o dedutivo, partindo de uma premissa antecedente para chegar ao consequente. Palavras-chave: Estado. Obrigações de fazer e não fazer. Tutela específica. Resultado equivalente. ................................................................................................................................................................................. 177 ANAIS 2014 ISSN 2316-7629
XI CONGRESSO CIENTÍFICO ................................................................................................................................................................................. 178 ANAIS 2014 ISSN 2316-7629 AS RELEITURAS DO HOMEM DO CAMPO: UM ESTUDO DISCURSIVO EM GÊNEROS MUSICAIS Maria Sueli Ribeiro da Silva Michele Cristina Moraes e Carvalho Fábio Nunes Cortez Na Era da Informação, os avanços tecnológicos vêm favorecendo a área da Comunicação, gerando diversas produções midiáticas, como videoclipes, reportagens etc., que atraem a população. Na atualidade, com a nova geração de celulares, consumidores ouvem rádio, ouvem reportagens, ouvem suas músicas favoritas, tudo pelo celular. Os indivíduos estão conectados à internet também pelo celular e passam a maior parte de sua vida nesse espaço. Nele, estão disponibilizadas várias informações e discursos que influenciam direta ou indiretamente a vida e a cultura de um povo. Recentemente, reportagens estão se voltando à cultura raiz ou à cultura caipira, buscando levar o verdadeiro valor dessa cultura e desfazer preconceitos. Cada veículo de comunicação (TV, Rádio, Site, etc.) enfatiza essa cultura de uma forma e com um determinado discurso. Os discursos desempenham diversas funções, assumem várias modalidades e utilizam diferentes estilos de linguagens e estilos. Cada discurso se orienta por uma determinada argumentação, ou ainda centra-se, principalmente, na persuasão. Ou seja, tenta-se induzir a um pensamento, a um valor cultural, que não outro. Por muitos anos, a cultura do caipira foi discriminada e marginalizada pelo homem urbano. Hoje, com o advento de conceitos, como multiculturalismo, diversidade cultural, entre outros, a cultura caipira ou de raiz passa a ter outra conotação, outro valor. Buscando verificar a valorização dessa cultura e os discursos que abordam esse tema, o presente estudo se propõe trazer releituras do homem do campo, de sua cultura e linguagem, por meio da análise do discurso em gêneros musicais, como a música raiz, música sertaneja, a música gospel. Com isso, pretende-se conhecer o discurso veiculado nesses gêneros sobre essa cultura, de modo a valorizar o homem do campo e toda sua contribuição social e linguística na cultura de nosso país. Palavras-chave: Análise do Discurso. Releitura. Gênero musical. Cultura .........................
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