affonso augusto da costa - 1899 - Faculdade de Direito da UNL

Principios fundamentaes
8 3. d jtisli~a ci~il em confronto (la j~~sti~a criniinal e (la
commercial. - Entrando no estudo do lunccionamenlo da
organiza~go judiciaria, climpre aclvertir clile, entre ribs, os
tribunaes civis slao, em regra, conjunctamente tribunaes cnminaes
e ainda,, at6 cerlo ponto, tribunaes commerciaes, o
que nlo sbmente influe no methodo de exposi~30, n~as da
origem a urn problema importante, que BENT HA^^ indicava,
e no filn do seculo passaclo, sob esta rubrica um tanto ex-
tensa - Conzpeterzcia auliversal cle cadu triDzmn1. Exame
dos falsos princ~pios qiie fizernm mar ziaan variedads de ln-
bunnes con* attribui~des ditreren tes. r
0s falsos prtnczpios a que o grande ut~litario ingles fazia
allus20 e as solidas razdes que se dignava oppbr-lhes, eraln
a fructa do tempo: simples e cblaos motivos de opportunidadc
pratica --incbmmodos, .despezas de tempo, incertezas,
etc. - despidos de qualquer eleva~30 scien tifica. 0s tractadistas
classicos seguira~n pelo mesmo caminho, e assim se
explica que os systemas da unilo ou separa~so da jusli~a
civ11, da penal e con~mercial se encontrem nos diversos
paizes conformemente as respectivas tradi~aes e sem que
um cooceito scientific0 determine a preferencia por um ou
por outro systema.
E, todav~a, a luz da sociologia moderna, lacil 6 demonstrar
que cada uma das funcqloes judiciarias - civil, criminal
e con~mercial - deve ter orglaos correspondentes, nili-
, damenle diflerenciados, embora coordenados entre si.