affonso augusto da costa - 1899 - Faculdade de Direito da UNL

1 : IllSl'. [I0 ORGAN. JUDIC. PORT. Nil SEGUNUA EI'OCIIA
narcl~i:~. Ao laclo d'ella e, em l)nrte, A custa d'ella, outras
instilnicifies se formaram e refloriram. Mas nenhmma consegnin"
assrunir o caracter genui~lamcnte nacioual dos
juizes nrtlinarios '.
I)'e~~l,re essas magistrahir:~~ mencionaremos, como mais
no tnvcl e persisle~~ t,e, a 110s jubes rle tlirzlr~lo: oz~ perlnrzeos.
Elles lirernm o sell apngell nest,a epocha. i\s.Org. $Ian.. liv. I,
tit. hh, $5 6'1 c st:gg. clizenl a csle respeito: n Oulrosim,
1)orq11;111to Irouvornos [)or infnrma~$o qtle muitos moradorcs
nas ;iltlcias tle ~~ossus ~.eioos, qoe estho afustados por
uma 1i:g11:1, e mnis, rlas cilla~lcs r! villas, de cujo te~rno e
,jurisdic~3o sio, perdiarn rnoilus tlias e geiras por irem
rerjllerer sria ji~sti~a snbre os damiios c coimas e outras
cu~~le~id;~s cle peqlienil qnantidarle e rlnantia Is ditas cidatlcs
c villas, de cnj;~ j11ris~Ii~q50 S%O, querel~do a isto prov&r,
~n;~ucl;~olos I~IIC ern ql~alrluer altleia, em r111e lionver*v!nte
vis~t~l~os, e de ulri para "cirna ate ciuc~cl!ta, e fbr uma
ieg~1;l aklslnda, on mnis, rja'bidade on villa tle cujn lermo
rot*, os jnizes (la dita cidarle ou villa, cam os vcreadores e
procurador, escolliarn em cad8 am aul!o urn,l~omem born
(la clila aldeia, qlie srja n'ell:~ juiz. . . u.
Pcn~cll~:~ntcmet~te clispunllnm a~Q[d.,Plll19., liv. I, tit. 65,
8 53. E lalrlo ulnas como nutras Ortl., cleclararam clue o
,ju~; (ILC ziltte~ia ou pcdflneo sb poderia conhecer dc damnos
OII coimas e de quesl6es s o b r ~ - ~ ~ susuitailas ~ ~ t s ,
er~11.e oh ~no~aclo~es da sna alcleia, e quc as decidiria yerbalmcnte,
sem processo algum, e sem appella~iio nem
aggr;l\o, qaa~~do o valor da causa niiq cxcerlessc a 100
rus. Mas istv era para o c:isu de a ilrle~a ler vi~~te a
riucoenta visinl~os; porcltle, teodo ate cern, a al~ada do
juiz peda~leo eleva\a-se a 400 reis; teudo ate cento e cinrnr~~ta,
snbia a 300 rbis; e tendo mais, attingia 400 rbis.
--
1 .l'rrrra d't:ste~ ju~ees, a cuja evulu$511 jd nos rcferirnos quanclo
fnlln~~ins tloe juizrs de fbcirn, ve,i a ril obra ile A Lrxo KETTU, Bzs1~1.i~
rlon jtrltes o~'tlrttat.tos e de lilli.
0s jnizcs de vintena em c:~so algum poderinm conl~ecer
de carlsas sobre l~~~s~~jfimobiliarios, ou de crim,es.
Poderinm e deveriam, torlavia, prender~mal~eitores em
flag~nte~$clictn, oil B vista rle rna~~dnrln qosndn ja livessen1
culpa furrnada, e remeltel-os sem demora aos juizes
. .-"--d . -.,_, . . ' _,_' ""__..
.o,r?i";l:io:.,::? ,4wn~.:.
Blem dos juizes de vintena podemos citar os @!g~flc