affonso augusto da costa - 1899 - Faculdade de Direito da UNL

cnsinal* nos jnizes o mollo como tlcviam despacliar e
sentenci;rlS 0s PIAILDS, tnmavatn-nns a seu cargo e procuriivam
tlecitli-10s [)or si mesmos, usurpando as ;+ttribni$bes
rlos jnizes e 1150 lhrsitandn em assim os vexarn pnl~Iir*an~ente.
A t;~l onto cl~ego~~ este prucetlirnento tlos mapistradus
iln rci, I~IIC os puvos rirnm-se obrigados a queixar-se a
D. APFONSO IV II;IS cB~'ti!s de Lisbo;~ de 1352, como constn
rlo a~,t,. 10.O: a Qne os corregedores lhes filhavam os fe~tos,
r111o clc [lireilo tloriam ser ouviclos e desclnl~argados pelos
j~rizes dns terras, e qne os 1ev:tram para outros lopares,
r~cebentlo tl'all~ os povos granrles damnos ; pois antes
ilesamparnvam as clemaudas do que as casas e.
As rec*lama~ijes (10s povas foram em parte onvitlas. As
Ord. bif., liv. I, t~l. 23, lalauilu dos conegedores das
ronlnvrnr e tina toisris qlte n srus O~~CZOS l~ertet7cc~ii I,
pl'ol1il)iram-lhes expressamente que tomassem conhecilrielllo
de plcilo criminal uu ci~il. cxcel~lu quando elle se
referissl: a alcaiile, ji~iz, ailvogddo, 111ocurador ou tabellijo,
ou a iquulquer outro poderoso, e n%o podesse ser decidido
cum-plena jl~sti~a lielos jui7es das terras em virtude de
rnol~vos atlendiveis. Afora estes casos, todos os feitos
deviaa ser ouvidos e desembargaclos pelos juizes do
logar, cluer cmqua~ito ahi cstivesse o corregcdor, quer
Ern terminante a donlrina, rnas tinha o inconveniente
ile t:onlralii~r iI evoluc;2o das instituic;Oes judiciarias. N3o
nos admirernos l~orisso de quo os corregeclorcs continuas-
seln ;I i~rlrometler-se no c:onhe~'imento de todas as causas,
ktato cle potlerosos, cow cle miseraveis, a tal ponto que,
algnns annos clepois dc acabadas as Ord. Aff., os povos
1 0 regimento dos corregedores foi, na maior parte, extrahido do
regi~~lr~~to n~~l~rioi-, qc~e 11iss(?n1os devcr-se :L D. AFPONSO IV ou a
D. PEI)IUJ [, e de d~versas proviilencias ile D FERN.ANDO e de D Joiio I.
Cant. GAI!A RAI\HOS, 011~. ~tb., p. 603, c SI:H~I~ICR, obr eft., p. 4%
c [k8S e nnta
ja pediam em cbrtes remedio ilrgenle eontra o facto de
a os corregedures conl~ecerern rror ac~30 llova dos pleitos
dos pobres e dos lavradores, o que lllec era defeso D.
Verenlos adiarlte corrlu csta evolup3o se accent~iou
mesmo legislativamen te.
28- Iieprcse~~lai~tes tlr jr~slifa real nos lermos e cuncell~os:
juizes de fora. - Nas petluerlas circumscril~~Bes dominava
quasi exclnsivamente R justi~a popular, representada, como
veremos, pelos magistraclus clue receberam o uome de
*&-&. Ge,ralmente fallando, porem, est,es juizes, no
tlizer de Jost ANASTACIO DE FIGUEIREDO, (( 1120 podiam
bem e cl~myriilamentc adrninislrar e ~LCI. justiea, em
razjn de serem ila mesma terra, e terem riella muitos
parentes e amigos, co~npadt.es e cornpanlleiros, ou tambem
rnalyuerei~~as o otlios con1 outros )) ; eccslno, $ 4 fi>ssu,, ~
(I 1130 potliam executar as leis e resistir 6s prepotencias
(10s poderosos, e castigar us seus escessos, visto qne,
acahando o tempo da sua judicatura, elles licavam rerlu-
zidos a parti'culares do meslno logar ou termo e exposlos
As viugali~as dos mcsmos poderosos u, - foram jnsliluidos,
em alguns termos ou co~lcelllos, jzhiscs de f6ra-pavle. que,
como a express50 indica, eranl mandados pelo rd para,
como extianhos, admln~strarem rectamenle justl~a.
0s 3212zes ile fdi.~a
. silo muito antigos colre mbs. hl~~,~o
, .
FHEIRE e, nopalcan?& ri'elle LOBAO, attribuem a sua primeira
i11sti111i~io a D. ~~ANOEI, I. Este monarcha dizia, i! verdade,
1 MELLO FREIRE, 11tstit~~liol7es jt~1.1~ ezutiis It~sztalli, lib. I, 111 11, 8 XI,
e Hlsloriu, 5. LXXX J LOBSO, Disserttr~des, 1 ", 5 12.0, Jodo PINTO
RIBRI~O, Obras oavias sobre va7rr)s casos, corn LIPS H~lnrBcs dc diveito, e
Lzistre no desembargo do pup, ed, rle 6729, na nrl. Lz, 5 42.0, diz que
os ~I~ZPS de fih-n, rrnborn jA se ilsassern elllee os rorn;lnas, fowm
~rlventados pelos reis d'esle retoo para que, co111o eslrnr~hos nns terrns,
proccdesscm livrrs ~le qunrsql~el. px~uOrs, c rlo I,PIS~YF, cap. 11, gg 75
e segg, p 31, explica qne o pr~meiro rpe ~sso fez foi D MAN~EI.