A CULTURA E SEU CONTRÁRIO TC def.pmd

A CULTURA
NOTARIAL
querem crer que podem e devem, então, controlar o cultural, como
derradeira instância sobre a qual pensam ser capazes de exercer algum
poder, um poder com o qual talvez inconscientemente, quem sabe
magicamente, esperam reverter a situação geral 42 . O resultado mais
palpável dessa tendência é no entanto, em primeiro lugar, a exibição
de uma esquizofrenia medular uma vez que as sociedades políticas
que assim agem não costumam acreditar na centralidade social e
política da cultura, vendo-a apenas insistente e reiteradamente como
fenômeno de superestrutura dependente daquilo que “realmente
importa”, o econômico. Talvez o político. A tentativa de controle do
cultural torna-se então ritual social desprovido de qualquer mito (nem
manifestação de um eventual pensamento mágico ou selvagem é) que
não seja o da tentativa imediatista e oportunista de controle do
pensamento e da expressão e o da afirmação de um poder. Nessa lógica
obscura, e obscurantista, encaixam-se tanto o recente projeto de lei do
deputado federal brasileiro Aldo Rebelo proibindo o recurso a palavras
de origem “estrangeira” (quer dizer, de origem estranha, sem levar em
conta que para o ser humano do século 21 não apenas nada é estranho
como nada é estrangeiro) quanto a criação, no Ministério da Cultura,
de uma Secretaria da Identidade (e da Diversidade Cultural, em
substituição a uma anterior, desta mesma atual gestão, intitulada
Secretaria de Apoio à Preservação da Identidade Cultural). Um título
que provoca calafrios. A cultura contemporânea, mais do que híbrida
(o que pressupõe alguma cultura que eventualmente não o é, uma
cultura pura inicial), é flutuante, e tanto uma providência quanto outra
carecem hoje de sentido. Mesmo um documento como a Agenda 21 da
Cultura cuja origem, apesar de distantes aparências em contrário, está
ainda suficientemente vinculada à sociedade política e decorre da
tentativa de implementação de outros documentos que são também
da sociedade política, como a Carta do Direitos Humanos e a Declaração
Universal da Unesco sobre a diversidade cultural, reconheceu, em 8 de
maio de 2004, no seu artigo 13, algo que a antropologia cultural mais
aberta já sabe há algum tempo, isto é, que “a identidade cultural de
40 Em agosto de 2004, o governo do Brasil tentou duas investidas nesse campo. De um lado,
propôs criar um conselho que vigiasse a prática do jornalismo e punisse os autores de
reportagens ou editorias que esse mesmo conselho considerasse inadequadas, em
típico procedimento que o governo militar dos anos 64-84 teria aplaudido. De outro,
quis criar uma Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual que, no artigo 43 de seu
anteprojeto, conferia a esse outro conselho o poder de “dispor sobre a responsabilidade
editorial e as atividades de seleção e direção da programação” das TVs. O desejo de
intervir, controlar, impedir de dizer e forçar a dizer é claro. Alterações em ambos
projetos que possam vir a ocorrer, ou mesmo o abandono de um deles, não apaga o fato
central: a vontade estatal de controlar o que se diz e se representa.
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