Relatório de Auditoria nº 28/2004 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
♦ evita pilares provisórios no rio;
♦ facilita a execução, em especial, do problema do controle de desvios para a estrutura metálica;
♦ conduz a uma maior rapidez de execução e sobretudo reduz o risco de imprevistos;
♦ permite um melhor controle de qualidade.
Como inconveniente do método tem-se:
♦ o transporte e montagem de aduelas;
♦ a necessidade de executar juntas conjugadas com epoxy;
♦ a montagem de aduelas nos tramos da margem poderá requerer meios de montagem especiais.
Admite-se como perfeitamente viável que a montagem das aduelas nos tramos da margem seja feita por um dos
seguintes métodos:
♦ por um esquema de avanços a partir dos pilares P2, P3 e P4 conforme indicado nas peças desenhadas;
♦ por um processo de montagem sobre cavalete ao solo ou (e) com um cimbre de suspensão superior;
♦ por um processo de lançamento incremental (tabuleiro empurrado) entre o P1 e o P3 e entre o pilar de
transição da margem direita e o P4.”
Por seu lado, o Caderno de Encargos estipulava:“Dá-se inteira liberdade ao Adjudicatário no que se refere
à escolha dos cavaletes/cimbres para execução do tabuleiro, desde que se tenha em atenção o(s) processo(s)
construtivo(s) previsto(s) no projecto patente a concurso e que foram:
♦ Ponte Europa sobre o Rio Mondego execução por avanços sucessivos com aduelas pré-fabricadas;
♦ cavalete apoiado sobre o terreno nos troços extremos.”
O projecto base previa cimbre ao solo, para apoio das primeiras 5 aduelas do tramo 1 e das 5 últimas
aduelas do tramo 4, e a execução do restante tabuleiro por avanços sucessivos com aduelas pré-
-fabricadas.
Face a interpretação da proposta da Somague/Novopca efectuada por técnico do ICOR, transmitida ao
projectista e aceite por este e pretendendo ir ao encontro dessa proposta, a Grid adoptou no projecto de
execução, para os tramos 1, 2 e 4 da ponte, uma solução de montagem das aduelas sobre cavaletes ao
solo.
O adjudicatário considerou a alteração em causa como uma alteração do projecto concursado, da
iniciativa do dono da obra e que lhe conferia o direito a ser ressarcido dos custos.
Sobre esta matéria, o IEP veio afirmar no contraditório (págs. 18/19):
“Esclarece-se ainda que, quando da análise técnica à proposta do concorrente que
veio a ser o adjudicatário (Somague/Novopca) efectuada pela Comissão de Análise das
Propostas, com a assessoria do Prof. António Reis, ressaltou para os intervenientes nessa
reunião, pela análise das peças desenhadas da respectiva proposta, que o concorrente
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