Relatório de Auditoria nº 28/2004 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
Quadro 5 – Execução Financeira 2002
79
(em euros)
PIDDAC TOTAL
Programado
Valor %
Executado
Valor %
Taxa Exec.
2002
Cap. 50º
Financiamento Nacional
Financiamento Comunitário
4 420 516
–
43,5
–
6 978 950
–
65,0
–
157,9
–
Outras Fontes
Financiamento Nacional
Financiamento Comunitário
132 971
5 596 952
1,3
55,1
–
3 763 410
–
35,0
–
67,2
Fonte: Informação remetida pelo DPP.
Total 10 150 439 100,0 10 742 360 100,0 105,8
Relativamente ao ano de 2002, verificou-se uma taxa de execução de cerca de 158% no que respeita
ao FN (Cap. 50) e de cerca de 67%, quanto ao FC (OF). É, ainda, de relevar que, embora tenham sido
programados 132 971 euros de FN (OF), não existiu execução a este título.
Em consequência da execução financeira do FN ter sido superior ao programado, a taxa de execução
para 2002 atingiu cerca de 106%.
A execução financeira global (2000/2002) do Sub-projecto em análise é evidenciada no seguinte
quadro:
Quadro 6 – Execução Financeira Global - 2000/2002
PIDDAC TOTAL - 2000/2002
Programado
Valor %
Executado
Valor %
(em euros)
Taxa Exec.
Cap. 50º
Financiamento Nacional
Financiamento Comunitário
13 026 650
–
44,6
–
11 374 906
–
40,7
–
87,3
–
Outras Fontes
Financiamento Nacional
Financiamento Comunitário
132 971
16 079 988
0,5
55,0
2 493 989
14 104 538
8,9
50,4
1 876
87,7
Total 29 239 609 100,0 27 973 433 100,0 95,7
Fonte: Informação remetida pelo DPP.
O quadro supra evidencia que, proporcionalmente às fontes de financiamento totais executadas, o FN
(Cap. 50 mais OF) correspondeu a 49,6% e o FC (OF) situou-se em 50,4%.
Relativamente à taxa de execução das diversas fontes de financiamento, o FN (Cap. 50 mais OF)
situou-se em cerca de 105,4% face ao total programado, enquanto o FC atingiu cerca de 87,7%.
A taxa de execução global do PIDDAC relativo a este Sub-projecto situou-se em 95,7%.