<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> Foram 15 as alternativas <strong>de</strong> solução propostas pelos três projectistas <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> arte <strong>de</strong> engenharia: duas alternativas apresentadas por Armando Rito Ld.ª, seis por Câncio Martins Ld.ª, e cinco pela Grid Ld.ª. Os custos estimados pelos projectistas para cada uma das alternativas <strong>de</strong> solução para a ponte propriamente dita oscilaram entre € 2,81 e € 14,18 milhões <strong>de</strong> euros, a preços <strong>de</strong> 2003, ou seja, a alternativa mais cara era 5 vezes superior à mais barata (cf. quadro 12). € milhões - preços <strong>de</strong> 2003 CÂNCIO MARTINS LDA ARMANDO RITO LDA GRID LDA (Prof António Reis) Quadro 12 – Propostas dos projectistas da Ponte Europa Custo total da Ponte Europa e acessos (Cota alta) PROJECTISTAS SOLUÇÕES PROPOSTAS DIFERENÇA PARA A PROPOSTA "VENCEDORA DA PONTE + PONTE PONTE EUROPA" ACESSOS ACESSOS (Orçamentos dos (Orçamento dos (Orçamento dos Projectistas) Quantas vezes projectistas) projectistas) (1) a proposta (2) (1)+(2) VALOR vencedora é superior à proposta A1 3,<strong>28</strong> 10,89 4,3 15,35 18,63 9,02 1,5 A2 2,81 11,36 5,0 14,83 17,64 10,01 1,6 A3 3,40 10,78 4,2 15,70 19,10 8,55 1,4 B1 3,16 11,01 4,5 15,65 18,81 8,84 1,5 B2 3,16 11,01 4,5 15,65 18,81 8,84 1,5 B3 4,45 9,72 3,2 15,59 20,04 7,61 1,4 S1 7,24 6,94 2,0 14,42 21,65 6,00 1,3 S1 7,24 4,33 2,0 15,24 22,47 3,16 1,1 S2 4,66 9,52 3,0 14,71 19,37 7,61 1,4 S2 4,66 9,52 3,0 15,53 20,19 7,47 1,4 A 14,18 0,00 1,0 13,48 27,65 0,00 1,0 B 11,56 2,61 1,2 14,06 25,63 2,03 1,1 C 8,85 5,33 1,6 14,30 23,15 4,51 1,2 D 4,80 9,38 3,0 15,47 20,27 7,39 1,4 E 6,84 7,34 2,1 16,35 23,19 4,47 1,2 85 DIFERENÇA PARA A PROPOSTA VENCEDORA VALOR Quantas vezes a proposta vencedora é superior à proposta O quadro 13 resume o custo real da solução rodoviária e do empreendimento, até 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> <strong>2004</strong>.
<strong>Auditoria</strong> <strong>de</strong> Gestão Financeira ao Programa / Projecto PIDDAC “Estradas Nacionais” Sub-programa “Via <strong>de</strong> Cintura Sul <strong>de</strong> Coimbra – Ponte Europa” Quadro 13 – Custo real da solução rodoviária e da [re<strong>de</strong> viária, rotundas, viadutos e Ponte Europa] CATEGORIAS DE CUSTO FASE DE ESTUDOS, PROPOSTAS, PROJECTOS E CONCURSOS 86 Até 5 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2003 Depois <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2003 € milhões (1) Estudos e Projectos 1,52 0,<strong>28</strong> 0,02 1,83 (2) Expropriações JAE 0,06 0,06 0,00 0,12 (3) Exproriações da CM Coimbra (Avaliação) 0,54 0,54 (3) Fiscalização 0,00 1,49 1,12 2,61 (4) Assitência Técnica 0,25 0,07 0,00 0,32 (5) SUB-TOTAL (SERVIÇOS) (1)+(2)+(3)+(4) 1,83 1,90 1,14 COMPOSIÇÃO DO VALOR DE ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA FASE DE OBRA Revisão do projecto e assistência técnica <strong>de</strong> CÂNCIO Projecto da GRID, revisão da GREISH MARTINS, ARMANDO RITO E JAQUES e assistência técnica da GRID COMBAUT Nó da EN1 - Margem esquerda - Sub-total 12,56 12,56 32% Re<strong>de</strong> viária 1,25 1,25 3% Obras <strong>de</strong> arte 11,31 11,31 29% Nó da Boavista - Margem direita - Sub-total 12,19 12,19 32% Re<strong>de</strong> viária 2,39 2,39 6% Obras <strong>de</strong> arte 9,80 9,80 25% Ponte - Sub-total 13,90 13,90 36% (7) SUB-TOTAL VALOR DE ADJUDICAÇÃO 38,65 38,65 100% (8) 1º MTMM (incl rev preços) 8,05 8,05 20,8% (9) 2º MTMM (incl reforço do IVA) 4,06 4,06 10,5% (10) 3º MTMM 1,29 1,29 3,3% (11) 4º MTMM 0,36 0,36 0,9% (12) 5º MTMM 7,73 7,73 20,0% (13) 6º MTMM 2,63 2,63 6,8% (14) 7º MTMM 0,86 0,86 2,2% (15) 8º MTMM 0,37 0,37 1,0% (16) 9ª MTMM 3,52 3,52 9,1% (17) 1ª Apostilha 6,65 6,65 17,2% (18) <strong>2ª</strong> Apostilha 3,36 3,36 8,7% (19) 3ª In<strong>de</strong>mnização 0,78 0,78 2,0% (20) 4ª In<strong>de</strong>mnização 4,19 4,19 10,8% (21) Outros 2,47 2,47 6,4% (21) TOTAL DOS CUSTOS ADICIONAIS MTMM+Apostilhas+In<strong>de</strong>mnizações+outros Soma <strong>de</strong> (8) a (21) 12,11 34,20 (6) SUB-TOTAL DOS CUSTOS DA EMPREITADA (5) + (7) + (21) 90,38 233,8% (22) CUSTOS ORÇADOS DE OBRAS INTEGRADAS NA SOLUÇÃO RODOVIÁRIA, MAS SEGREGADAS PARA OUTROS CONCURSOS (**) 21,00 54,3% (23) CUSTOS TOTAIS DA SOLUÇÃO RODOVIÁRIA (6) + (22) 111,38 <strong>28</strong>8,1% (24) COMPARTICIPAÇÃO FEDER (APROVADA) -19,01 17,1% (25) COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA PARA A SOLUÇÃO RODOVIÁRIA (*) -1,73 1,6% (26) CUSTOS A SUPORTAR PELO IEP COM A SOLUÇÃO RODOVIÁRIA (Apurados ou estimáveis até 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> <strong>2004</strong>) 90,64 81,4% NOTAS (Valores históricos): (a) A 1ª Apostilha/1ª reclamação do adjudicatário, no valor <strong>de</strong> € 11 247 824,<strong>28</strong>, entregue em 05-06-2001, <strong>de</strong>pois aumentada para € 12 919 526,79, em se<strong>de</strong> CSOPT, a 31.07.2002, e finalmente fixada em € 5.401.189,25, ou seja, 41,80% do valor inicialmente requerido – refere-se a todas as ocorrências perturbadoras do normal <strong>de</strong>correr dos trabalhos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início, 5.01.2000 até 5.06.2001, com especial incidência nos problemas <strong>de</strong>correntes da alteração <strong>de</strong> aspectos <strong>de</strong> concepção da obra, entre as fases do projecto base e do projecto <strong>de</strong> execução e na reprogramação da obra nas margens esquerda e direita por força da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> articulação com o <strong>de</strong>svio e reposição dos serviços afectados. (b) A <strong>2ª</strong> Apostilha/<strong>2ª</strong> reclamação do adjudicatário, no valor <strong>de</strong> € 6 376 998,25, sendo <strong>de</strong>pois fixada em € 2 735 246,42, ou seja, em 42,89% do que fora requerido, por acordo extrajudicial em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> CSOPT. Justificações: (1) PONTE - Problemas durante a montagem dos tramos 1 e 2, fissuração das juntas entre aduelas, ina<strong>de</strong>quabilida<strong>de</strong> do processo construtivo; (2) NÓ da EN1 - Atrasos na conclusão do tabuleiro da Rotunda e do Muro M1 daquele Nó <strong>de</strong>vido a escorregamentos do talu<strong>de</strong> da EN1; NÓ da BOAVISTA - Reposição dos serviços afectados. (c) A 3ª In<strong>de</strong>mnização ao adjudicatário no valor <strong>de</strong> € 633 105,64 refere-se a custos <strong>de</strong> paralisação da empreitada entre 15-10 e 23-12-2002. (d) A 4ª In<strong>de</strong>mnização ao adjudicatário, ainda em análise e discussão refere-se a APC – Sobre custos, sendo requerida pelo Adjudicatário, no valor <strong>de</strong> € 4 762 812,67, e proposta pelo IEP, no valor <strong>de</strong> € 2 112 620,46, ou seja, em 44,36% do requerido. (e) A adjudicação da empreitada ocorreu em 15-11-1999 e pelo valor <strong>de</strong> € <strong>28</strong> 778 989,2 mais IVA a 17%, ou seja, € 33 671 417,36, tendo dado origem ao contrato <strong>nº</strong> 1 / ICOR - EMP / 99 <strong>de</strong> 7-12-1999 pelo valor <strong>de</strong> € <strong>28</strong> 778 989,27 s/ IVA e € 33 671.417,44 c/ IVA (5 769 669 326$ mais IVA a 17% no montante <strong>de</strong> 980 843.785$, num total <strong>de</strong> 6.750.513.111$). (*) Este valor inclui o valor das expropriações suportadas pela CMC e acima consi<strong>de</strong>radas no sub-total <strong>de</strong> serviços. (**) Custo estimado da ligação entre o IC2 e os acessos sul à Ponte Europa – € 6 250 000 mais IVA a 19%; Custo da estabilização da encosta – €120 000,00 mais IVA a 19%; custo do IC3 - Nó da Boavista / EN17 (Ponte da Portela) – € 14 000 000 mais IVA a 19%; Custo da galeria técnica e respectivos serviços a implementar – € 6<strong>28</strong> 000,00 mais IVA a 19%. Este custo inclui já o 9º MTMM, ainda em análise e discussão, e a 4ª in<strong>de</strong>mnização pela alteração do processo construtivo, um e outro contados pela média entre os valores requeridos pelo Adjudicatário e os propostos pelo IEP. 5,41 46,31 TOTAIS 14,0% 119,8%