Relatório de Auditoria nº 28/2004 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Auditoria de Gestão Financeira ao Programa / Projecto PIDDAC “Estradas Nacionais” Sub-programa “Via de Cintura Sul de Coimbra – Ponte Europa”
ANEXO I ............................................................................................................................................................115
PONTE EUROPA, REDE VIÁRIA E VIADUTOS DE ACESSO ..................................................................................115
ANEXO II...........................................................................................................................................................123
NOTA DE EMOLUMENTOS.................................................................................................................................123
ANEXO III .........................................................................................................................................................125
RESPOSTA DA ENTIDADE AUDITADA................................................................................................................125
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 – ANTEVISÃO DA PONTE EUROPA...........................................................................................................21
FIGURA 2 – ACESSOS MARGEM ESQUERDA (HOTEL D. LUÍS) / MARGEM DIREITA (BOAVISTA) ...............................21
FIGURA 3 – ACESSO NA MARGEM ESQUERDA (EN 1)..............................................................................................22
FIGURA 4 – ACESSOS NA MARGEM DIREITA (BOAVISTA)........................................................................................22
FIGURA 5 – LOCALIZAÇÃO DA PONTE E SOLUÇÃO RODOVIÁRIA..............................................................................23
FIGURA 6 – PLANO RODOVIÁRIO 2 000 ..................................................................................................................24
FIGURA 7 – LIGAÇÃO DA EN 1 À EN 17 .................................................................................................................25
FIGURA 8 – SOLUÇÃO RODOVIÁRIA ADOPTADA......................................................................................................25
FIGURA 9 – PLANO DA ZONA SEGUNDO O PDM APROVADO EM 1993 .....................................................................26
FIGURA 10 – PONTE EUROPA SOBRE O RIO MONDEGO – REDE A CONSTRUIR..........................................................52
FIGURA 11 – REDE VIÁRIA EXISTENTE ANTES DA PONTE EUROPA..........................................................................53
FIGURA 12 – VIAS A CLASSIFICAR E DESCLASSIFICAR ............................................................................................53
FIGURA 13 – ALTERNATIVAS ESTUDADAS E REDE ENVOLVENTE DA PONTE EUROPA .............................................54
FIGURA 14 – CMC PLANO DIRECTOR MUNICIPAL .................................................................................................55
FIGURA 15 – INCOMPATIBILIDADE COM O PATRIMÓNIO EXISTENTE NA MARGEM ESQUERDA / VOLUMETRIA E
IMPACTE VISUAL SOBRE A PAISAGEM.................................................................................................62
FIGURA 16 – SECÇÕES PRÉ-FABRICADAS DO TABULEIRO........................................................................................64
FIGURA 17 – PROPOSTAS DE GRID – CONSULTAS, ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LD.ª..........................64
FIGURA 18 – PROPOSTAS DE ARMANDO RITO LD.ª .................................................................................................65
FIGURA 19 – PROPOSTAS DE J. L. CÂNCIO MARTINS, LD.ª......................................................................................65
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – ESTRUTURA DE CUSTOS ESTIMADOS DO EMPREENDIMENTO PONTE EUROPA.....................................23
GRÁFICO 2 – ESTRUTURA DOS CUSTOS ESTIMADOS DA SOLUÇÃO RODOVIÁRIA......................................................24
GRÁFICO 3 – CALENDARIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJECTOS E OBRA ...................................49
GRÁFICO 4 – ACORDO ENTRE A JAE-CONSTRUÇÃO S.A./IEP E A CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA REPARTIÇÃO
DOS ENCARGOS COM O EMPREENDIMENTO ........................................................................................56
GRÁFICO 5 – VARIAÇÃO ENTRE O FINANCIAMENTO TOTAL PROGRAMADO E O FINANCIAMENTO TOTAL EXECUTADO
2000 A 2002......................................................................................................................................80
GRÁFICO 6 – ESTRUTURA DOS CUSTOS REAIS DA SOLUÇÃO RODOVIÁRIA...............................................................88
GRÁFICO 7 – ESTRUTURA DE CUSTOS REAIS DO EMPREENDIMENTO PONTE EUROPA..............................................89
GRÁFICO 8 – CUSTOS ADICIONAIS - DISTRIBUIÇÃO INDICIÁRIA POR ÁREAS DE RESPONSABILIDADES DE GESTÃO
(ADMITINDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJECTISTA ERA INEVITÁVEL) ............................................91
GRÁFICO 9 – CUSTOS ADICIONAIS - DISTRIBUIÇÃO INDICIÁRIA POR ÁREAS DE RESPONSABILIDADES DE GESTÃO
(ADMITINDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJECTISTA ERA DISPENSÁVEL) ..........................................92
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