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Relatório de Auditoria nº 28/2004 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

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<strong>Auditoria</strong> <strong>de</strong> Gestão Financeira ao Programa / Projecto PIDDAC “Estradas Nacionais” Sub-programa “Via <strong>de</strong> Cintura Sul <strong>de</strong> Coimbra – Ponte Europa”<br />

Gráfico 5 – Variação entre o financiamento total programado e o financiamento total executado<br />

2000 a 2002<br />

Numa síntese dos quadros supra<br />

referidos, o gráfico ao lado evi<strong>de</strong>ncia a<br />

variação entre o financiamento total<br />

programado e o financiamento total<br />

executado, entre 2000 e 2002.<br />

20.000.000<br />

15.000.000<br />

10.000.000<br />

5.000.000<br />

Prog. Inicial 9.704.707 9.384.463 10.150.439<br />

Executado 1.541.455 15.689.618 10.742.360<br />

80<br />

2000 2001 2002<br />

De acordo com a informação disponibilizada pelo DPP, no Mapa XV do OE, este Sub-projecto<br />

encontra-se com execução financeira prevista até 2006, conforme evi<strong>de</strong>ncia o quadro abaixo:<br />

Quadro 7 – Previsão da Execução Financeira – 2003/2006<br />

(em euros)<br />

DESPESA INSCRITA EM MAPA XV<br />

ANOS<br />

Capítulo 50 do OE Outras Fontes TOTAL<br />

Receitas Gerais Subvenção Comunitária<br />

PIDDAC<br />

2003 2 747 335 3 357 855 6 105 190<br />

<strong>2004</strong> 2 025 000 2 475 000 4 500 000<br />

2005 6 584 252 8 047 420 14 631 672<br />

2006 4 721 530 5 770 759 10 492 <strong>28</strong>9<br />

Anos Seguintes – – –<br />

Total 16 078 117 19 651 034 35 729 151<br />

Fonte: Informação remetida pelo DPP.<br />

Evi<strong>de</strong>ncia-se no gráfico 1 (custos estimados – pág. 23) e no quadro 8 (preços históricos) a proporção<br />

das componentes do custo [re<strong>de</strong> viária, rotundas, viadutos e ponte], tal como foi apresentada nos<br />

“Pareceres <strong>de</strong> revisão” dos projectos <strong>de</strong> execução elaborados <strong>de</strong>pois do concurso <strong>de</strong> empreitada ter<br />

sido efectuado.<br />

Quadro 8 – Estimativa do custo da solução rodoviária<br />

Marg. direita - Re<strong>de</strong> viária (Boavista-ENGIVIA) 2.347.272,16 € 4%<br />

Marg. direita - Obras <strong>de</strong> arte (ENGIVIA-GRID) 8.105.465,83 € 15%<br />

Marg. Esquer. - Re<strong>de</strong> viária(EN1-COBA) 1.159.875,77 € 2%<br />

Marg. Esquer. - Obras <strong>de</strong> arte (COBA) 7.172.713,76 € 13%<br />

Ponte Europa - Ponte 12.639.538,71 € 24%<br />

Ponte Europa - Passadiços e trabs.complement. 1.022.535,69 € 2%<br />

Obras complementares concursadas à parte 21.000.000,00 € 39%<br />

TOTAL 53.447.401,92 € 100%<br />

TOTAL ($) 10.715.242.031,00<br />

(*) Valores dos "Pareceres <strong>de</strong> revisão"dos projectos, a preços históricos<br />

Como se constata pelo quadro antece<strong>de</strong>nte, a ponte propriamente dita, representa apenas ¼ da solução<br />

rodoviária.

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