Relatório de Auditoria nº 28/2004 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

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Tribunal de Contas Quadro 5 – Execução Financeira 2002 79 (em euros) PIDDAC TOTAL Programado Valor % Executado Valor % Taxa Exec. 2002 Cap. 50º Financiamento Nacional Financiamento Comunitário 4 420 516 – 43,5 – 6 978 950 – 65,0 – 157,9 – Outras Fontes Financiamento Nacional Financiamento Comunitário 132 971 5 596 952 1,3 55,1 – 3 763 410 – 35,0 – 67,2 Fonte: Informação remetida pelo DPP. Total 10 150 439 100,0 10 742 360 100,0 105,8 Relativamente ao ano de 2002, verificou-se uma taxa de execução de cerca de 158% no que respeita ao FN (Cap. 50) e de cerca de 67%, quanto ao FC (OF). É, ainda, de relevar que, embora tenham sido programados 132 971 euros de FN (OF), não existiu execução a este título. Em consequência da execução financeira do FN ter sido superior ao programado, a taxa de execução para 2002 atingiu cerca de 106%. A execução financeira global (2000/2002) do Sub-projecto em análise é evidenciada no seguinte quadro: Quadro 6 – Execução Financeira Global - 2000/2002 PIDDAC TOTAL - 2000/2002 Programado Valor % Executado Valor % (em euros) Taxa Exec. Cap. 50º Financiamento Nacional Financiamento Comunitário 13 026 650 – 44,6 – 11 374 906 – 40,7 – 87,3 – Outras Fontes Financiamento Nacional Financiamento Comunitário 132 971 16 079 988 0,5 55,0 2 493 989 14 104 538 8,9 50,4 1 876 87,7 Total 29 239 609 100,0 27 973 433 100,0 95,7 Fonte: Informação remetida pelo DPP. O quadro supra evidencia que, proporcionalmente às fontes de financiamento totais executadas, o FN (Cap. 50 mais OF) correspondeu a 49,6% e o FC (OF) situou-se em 50,4%. Relativamente à taxa de execução das diversas fontes de financiamento, o FN (Cap. 50 mais OF) situou-se em cerca de 105,4% face ao total programado, enquanto o FC atingiu cerca de 87,7%. A taxa de execução global do PIDDAC relativo a este Sub-projecto situou-se em 95,7%.
Auditoria de Gestão Financeira ao Programa / Projecto PIDDAC “Estradas Nacionais” Sub-programa “Via de Cintura Sul de Coimbra – Ponte Europa” Gráfico 5 – Variação entre o financiamento total programado e o financiamento total executado 2000 a 2002 Numa síntese dos quadros supra referidos, o gráfico ao lado evidencia a variação entre o financiamento total programado e o financiamento total executado, entre 2000 e 2002. 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 Prog. Inicial 9.704.707 9.384.463 10.150.439 Executado 1.541.455 15.689.618 10.742.360 80 2000 2001 2002 De acordo com a informação disponibilizada pelo DPP, no Mapa XV do OE, este Sub-projecto encontra-se com execução financeira prevista até 2006, conforme evidencia o quadro abaixo: Quadro 7 – Previsão da Execução Financeira – 2003/2006 (em euros) DESPESA INSCRITA EM MAPA XV ANOS Capítulo 50 do OE Outras Fontes TOTAL Receitas Gerais Subvenção Comunitária PIDDAC 2003 2 747 335 3 357 855 6 105 190 2004 2 025 000 2 475 000 4 500 000 2005 6 584 252 8 047 420 14 631 672 2006 4 721 530 5 770 759 10 492 289 Anos Seguintes – – – Total 16 078 117 19 651 034 35 729 151 Fonte: Informação remetida pelo DPP. Evidencia-se no gráfico 1 (custos estimados – pág. 23) e no quadro 8 (preços históricos) a proporção das componentes do custo [rede viária, rotundas, viadutos e ponte], tal como foi apresentada nos “Pareceres de revisão” dos projectos de execução elaborados depois do concurso de empreitada ter sido efectuado. Quadro 8 – Estimativa do custo da solução rodoviária Marg. direita - Rede viária (Boavista-ENGIVIA) 2.347.272,16 € 4% Marg. direita - Obras de arte (ENGIVIA-GRID) 8.105.465,83 € 15% Marg. Esquer. - Rede viária(EN1-COBA) 1.159.875,77 € 2% Marg. Esquer. - Obras de arte (COBA) 7.172.713,76 € 13% Ponte Europa - Ponte 12.639.538,71 € 24% Ponte Europa - Passadiços e trabs.complement. 1.022.535,69 € 2% Obras complementares concursadas à parte 21.000.000,00 € 39% TOTAL 53.447.401,92 € 100% TOTAL ($) 10.715.242.031,00 (*) Valores dos "Pareceres de revisão"dos projectos, a preços históricos Como se constata pelo quadro antecedente, a ponte propriamente dita, representa apenas ¼ da solução rodoviária.
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