Relatório de Auditoria nº 28/2004 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Auditoria de Gestão Financeira ao Programa / Projecto PIDDAC “Estradas Nacionais” Sub-programa “Via de Cintura Sul de Coimbra – Ponte Europa”
Quadro 13 – Custo real da solução rodoviária e da [rede viária, rotundas, viadutos e Ponte Europa]
CATEGORIAS DE CUSTO
FASE DE ESTUDOS, PROPOSTAS,
PROJECTOS E CONCURSOS
86
Até 5 de Fevereiro de 2003 Depois de 5 de Fevereiro de 2003
€ milhões
(1) Estudos e Projectos 1,52 0,28 0,02 1,83
(2) Expropriações JAE 0,06 0,06 0,00 0,12
(3) Exproriações da CM Coimbra (Avaliação) 0,54 0,54
(3) Fiscalização 0,00 1,49 1,12 2,61
(4) Assitência Técnica 0,25 0,07 0,00 0,32
(5) SUB-TOTAL (SERVIÇOS) (1)+(2)+(3)+(4) 1,83 1,90 1,14
COMPOSIÇÃO DO VALOR DE ADJUDICAÇÃO
DA EMPREITADA
FASE DE OBRA
Revisão do projecto e assistência técnica de CÂNCIO
Projecto da GRID, revisão da GREISH
MARTINS, ARMANDO RITO E JAQUES
e assistência técnica da GRID
COMBAUT
Nó da EN1 - Margem esquerda - Sub-total 12,56 12,56 32%
Rede viária 1,25 1,25 3%
Obras de arte 11,31 11,31 29%
Nó da Boavista - Margem direita - Sub-total 12,19 12,19 32%
Rede viária 2,39 2,39 6%
Obras de arte 9,80 9,80 25%
Ponte - Sub-total 13,90 13,90 36%
(7) SUB-TOTAL
VALOR DE ADJUDICAÇÃO
38,65
38,65 100%
(8) 1º MTMM (incl rev preços) 8,05 8,05 20,8%
(9) 2º MTMM (incl reforço do IVA) 4,06 4,06 10,5%
(10) 3º MTMM 1,29 1,29 3,3%
(11) 4º MTMM 0,36 0,36 0,9%
(12) 5º MTMM 7,73 7,73 20,0%
(13) 6º MTMM 2,63 2,63 6,8%
(14) 7º MTMM 0,86 0,86 2,2%
(15) 8º MTMM 0,37 0,37 1,0%
(16) 9ª MTMM 3,52 3,52 9,1%
(17) 1ª Apostilha 6,65 6,65 17,2%
(18) 2ª Apostilha 3,36 3,36 8,7%
(19) 3ª Indemnização 0,78 0,78 2,0%
(20) 4ª Indemnização 4,19 4,19 10,8%
(21) Outros 2,47 2,47 6,4%
(21) TOTAL DOS CUSTOS ADICIONAIS
MTMM+Apostilhas+Indemnizações+outros
Soma de (8) a (21)
12,11 34,20
(6) SUB-TOTAL DOS CUSTOS DA EMPREITADA (5) + (7) + (21) 90,38 233,8%
(22) CUSTOS ORÇADOS DE OBRAS INTEGRADAS NA SOLUÇÃO RODOVIÁRIA, MAS SEGREGADAS PARA OUTROS CONCURSOS (**) 21,00 54,3%
(23) CUSTOS TOTAIS DA SOLUÇÃO RODOVIÁRIA (6) + (22) 111,38 288,1%
(24) COMPARTICIPAÇÃO FEDER (APROVADA)
-19,01 17,1%
(25) COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA PARA A SOLUÇÃO RODOVIÁRIA (*) -1,73 1,6%
(26) CUSTOS A SUPORTAR PELO IEP COM A SOLUÇÃO RODOVIÁRIA (Apurados ou estimáveis até 31 de Março de 2004) 90,64 81,4%
NOTAS (Valores históricos):
(a) A 1ª Apostilha/1ª reclamação do adjudicatário, no valor de € 11 247 824,28, entregue em 05-06-2001, depois aumentada para € 12 919 526,79, em sede CSOPT, a
31.07.2002, e finalmente fixada em € 5.401.189,25, ou seja, 41,80% do valor inicialmente requerido – refere-se a todas as ocorrências perturbadoras do normal decorrer
dos trabalhos, desde o início, 5.01.2000 até 5.06.2001, com especial incidência nos problemas decorrentes da alteração de aspectos de concepção da obra, entre as
fases do projecto base e do projecto de execução e na reprogramação da obra nas margens esquerda e direita por força da necessidade de articulação com o desvio e
reposição dos serviços afectados.
(b) A 2ª Apostilha/2ª reclamação do adjudicatário, no valor de € 6 376 998,25, sendo depois fixada em € 2 735 246,42, ou seja, em 42,89% do que fora requerido, por
acordo extrajudicial em sede de CSOPT. Justificações: (1) PONTE - Problemas durante a montagem dos tramos 1 e 2, fissuração das juntas entre aduelas,
inadequabilidade do processo construtivo; (2) NÓ da EN1 - Atrasos na conclusão do tabuleiro da Rotunda e do Muro M1 daquele Nó devido a escorregamentos do talude
da EN1; NÓ da BOAVISTA - Reposição dos serviços afectados.
(c) A 3ª Indemnização ao adjudicatário no valor de € 633 105,64 refere-se a custos de paralisação da empreitada entre 15-10 e 23-12-2002.
(d) A 4ª Indemnização ao adjudicatário, ainda em análise e discussão refere-se a APC – Sobre custos, sendo requerida pelo Adjudicatário, no valor de € 4 762 812,67, e
proposta pelo IEP, no valor de € 2 112 620,46, ou seja, em 44,36% do requerido.
(e) A adjudicação da empreitada ocorreu em 15-11-1999 e pelo valor de € 28 778 989,2 mais IVA a 17%, ou seja, € 33 671 417,36, tendo dado origem ao contrato nº 1 /
ICOR - EMP / 99 de 7-12-1999 pelo valor de € 28 778 989,27 s/ IVA e € 33 671.417,44 c/ IVA (5 769 669 326$ mais IVA a 17% no montante de 980 843.785$, num total
de 6.750.513.111$).
(*) Este valor inclui o valor das expropriações suportadas pela CMC e acima consideradas no sub-total de serviços.
(**) Custo estimado da ligação entre o IC2 e os acessos sul à Ponte Europa – € 6 250 000 mais IVA a 19%; Custo da estabilização da encosta – €120 000,00 mais IVA a
19%; custo do IC3 - Nó da Boavista / EN17 (Ponte da Portela) – € 14 000 000 mais IVA a 19%; Custo da galeria técnica e respectivos serviços a implementar –
€ 628 000,00 mais IVA a 19%.
Este custo inclui já o 9º MTMM, ainda em análise e discussão, e a 4ª indemnização pela alteração do
processo construtivo, um e outro contados pela média entre os valores requeridos pelo Adjudicatário e
os propostos pelo IEP.
5,41
46,31
TOTAIS
14,0%
119,8%